| Título: | Controle de constitucionalidade pelo STJ: uma medida contra legem? = Judicial review in “recurso especial” by STJ: a contra legem measure? |
| Autor(es): | Abboud, Georges Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro Oka, Juliana Mieko Rodrigues |
| Data de publicação: | 2016 |
| Notas: | - Foi publicada uma errata com a republicação deste artigo na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 41, n. 260, out. 2016. |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência Controle da constitucionalidade Recurso especial Admissibilidade (processo civil) Mérito (processo civil) Reforma jurídica |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | - Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 41, n. 253, p. 15-30, mar. 2016. - Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 41, n. 260, p. 539-560, out. 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99407 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| controle_constitucionalidade_stj_abboud_REPRO_mar.pdf | 650.28 kB | Visualizar | |
| controle_constitucionalidade_superior_abboud_REPRO_out.pdf | 2.2 MB | Visualizar |
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