Resultado da pesquisa
Silva, Airton Ribeiro da; Weiblen, Fabrício Pinto (07-2007)
Analisa questões referentes ao princípio da reserva do possível como limitador das prestações estatais, bem como, a partir de apontamentos da doutrina, apresentar reflexões acerca da intervenção do Judiciário em impasses que esbarram na escassez de recursos. Dessa forma, estuda a sujeição de medidas de política social à disponibilidade de recursos e a competência do Judiciário em dispor sobre prestações positivas.
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Loureiro, Mônica Michelotti; De Gregori, Isabel Christine Silva (2013)
Artigo
Flores, Alfredo de J.; Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini; Siciliani, Bruna Casimiro; Nunes, Cibele Almeida; Danelon, Eduardo Corte; Gomes, Joséli Fiorin; Palermo, Marcos Pascotto; Moreira, Tito Cláudio Moura; Waschburger, William (07-2008)
Trata da separação moderna entre homem e o meio ambiente e da constatação de que
é salutar para a humanidade repensar a natureza pela vinculação da ética ambiental às relações humanas e repensar o homem na sua interdependência ecológica.
Artigo
Cesca, Jane Elisabeth (03-2008)
Mostra aspectos da tutela ambiental através da utilização dos
tributos já existentes no ordenamento jurídico nacional, como forma de incentivo aos contribuintes, sejam
empresários ou não, desonerando-os do pagamento. Apresenta ainda as possibilidades já exploradas por alguns
Estados e Municípios.
Artigo
Berton, Daiane Calioni; Schonardie, Elenise Felzke (2013)
Artigo
Edler, Gabriel Octacilio Bohn; Rodrigues, Domingos Benedetti (2013)
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Toaldo, Adriane Medianeira; Meyne, Lucas Saccol (2013)
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Gewehr, Luciane Krichenko (07-2007)
Estudo sobre a intervenção de terceiro em contrato em que este não é parte. Deste modo, primeiro foi feita uma análise de quem é o terceiro estudado, trazendo conceitos que o definam. Seguindo há demonstração das teorias existentes da intervenção de terceiro no direito comparado, o uso de um caso concreto para melhor exemplificar a teoria e, por fim, as possibilidades de adoção desta teoria no Brasil.
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