http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17962 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27842 Portaria n. 49, de 10 de março de 2010 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Proteção ao Conhecimento, ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27841 Portaria n. 48, de 8 de março de 2010 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Produção de Textos Jurídicos com Foco na Sintaxe e no Significado, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS). http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27840 Portaria n. 47, de 8 de março de 2010 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Análise Crítica dos Procedimentos Especiais do Código de Processo Civil, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27839 Portaria n. 46, de 8 de março de 2010 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado A Teoria do Fato Jurídico, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).