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Navegando por Autor "Costa, Rosalina Moitta Pinto da"
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artigo O acolhimento da prescrição em sede de exceção de pré-executividade = The acceptance of the prescription in the case of pre-execution exception(Revista dos Tribunais, 2024) Costa, Rosalina Moitta Pinto daartigo Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais: críticas ao posicionamento do STJ e do TRF = Application of the incident of disregard of legal personality in tax foreclosures: criticisms of the position of the STJ and the TRF(Revista dos Tribunais, 2023) Costa, Rosalina Moitta Pinto daartigo Descortinando novos caminhos para um sistema multiportas de execução no Brasil: “há vários caminhos até a montanha” = Discovering new paths towards a multi-door enforcement system in Brazil: “there are several paths to the mountain”(Revista dos Tribunais, 2022) Costa, Rosalina Moitta Pinto da; Moura, João Vitor Mendonça desumário de livro O direito fundamental à reforma agrária e seus instrumentos de concretização(Nuria Fabris, 2014) Costa, Rosalina Moitta Pinto daartigo Os diversos contextos da afetação da ação rescisória na execução = The different contexts of the effect of termination action in the execution(Revista dos Tribunais, 2022) Costa, Rosalina Moitta Pinto daartigo Um estudo sobre a flexibilização procedimental negocial nos juizados especiais cíveis = A study on conventional flexibility of procedures in civil special courts(Fórum, 2019) Costa, Rosalina Moitta Pinto da; Silva, Clarice Santos daartigo Um estudo sobre as condições da ação na execução: tudo como dantes no quartel de Abrantes? = A study on the conditions of action in enforcement: everything as in the Abrantes quarter?(Fórum, 2020) Costa, Rosalina Moitta Pinto daartigo Inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução: incongruência da tese acatada pelo STJ = Absence of “res judicata” in the sentence that extinguishes the execution: incongruity of the thesis accepted by the STJ(Revista dos Tribunais, 2020) Costa, Rosalina Moitta Pinto daartigo Instrumentalismo e formalismo-valorativo em ciência processual: há algo de novo sob o Sol? = Instrumentalism and value formalism in processual science: is there something new under the sun?(Revista dos Tribunais, 2019) Santos, Clarice; Maranhão, Ney; Costa, Rosalina Moitta Pinto daartigo Interpretando o termo “recurso” previsto no caput do Artigo 304 do CPC: uma análise à luz das influências na formação do instituto da estabilização da tutela = Interpreting the term “resource” provided for in the caput of Article 304 of the CPC: an analysis in the light of the influences on the formation of the institute of guardianship stabilization(Revista dos Tribunais, 2022) Costa, Rosalina Moitta Pinto daartigo “Limpando as lentes”: o que é justiça restaurativa? = “Cleaning the lenses”: what is restorative justice?(Revista dos Tribunais, 2021) Costa, Rosalina Moitta Pinto daartigo O manejo da ação de consignação em pagamento como defesa heterotópica e os diversos contextos com a execução = The management of consignment action in payment as a heterotopic defense and diverse contexts with execution(Revista dos Tribunais, 2022) Costa, Rosalina Moitta Pinto daartigo O manejo da defesa heterotópica e a possibilidade de suspensão da execução ante o posicionamento do STJ = The use of heterotopic defense and the possibility of suspending execution faced with the STJ’S position(Revista dos Tribunais, 2021) Costa, Rosalina Moitta Pinto daartigo A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de Processo Civil de 2015 = The modulation of the overdue fine and the protection of trust in the perspective of the 2015 Civil Procedure Code(Revista dos Tribunais, 2021) Mendonça Júnior, Raimundo Rolim de; Costa, Rosalina Moitta Pinto daartigo As peculiaridades da defesa heterotópica na execução fiscal: o manejo da ação anulatória na execução embargada ou não = The peculiarities of heterotopic defense in fiscal execution: the management of the annulment action in the embargoed execution or not(Fórum, 2020) Costa, Rosalina Moitta Pinto dabook chapter A propriedade agrária e a sua função social(Núria Fabris, 2014) Costa, Rosalina Moitta Pinto dasumário de livro Questões controvertidas de processo civil e temas afins(Lumen Juris, 2022) Costa, Rosalina Moitta Pinto daartigo Relevância da questão federal: driblando os riscos de estadualização = Relevance of the federal issue: avoiding the risks of stateization(Revista dos Tribunais, 2024) Costa, Rosalina Moitta Pinto daartigo O termo inicial para a contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J do CPC: análise do posicionamento do STJ(Revista dos Tribunais, 2010) Costa, Rosalina Moitta Pinto daartigo Vinculação a precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF): análise à luz do Código de Processo Civil de 2015 = L’efficacia del precedenti della Corte Suprema Brasiliana: analisi alla luce del nuovo Codice di Procedura Civile(Revista dos Tribunais, 2019) Marocco, Jair Sá; Costa, Rosalina Moitta Pinto da