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Navegando por Autor "Mazzuoli, Valerio de Oliveira"
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sumário de livro 30 anos da CF e o direito brasileiro(Forense, 2018) Belmonte, Alexandre Agra; Milaré, Édis; Santos, Enoque Ribeiro dos; Andrade, Érico; Pacelli, Eugênio; Piovesan, Flávia; Nucci, Guilherme de Souza; Moraes, Guilherme Peña de; Theodoro Júnior, Humberto; Gomes, José Jairo; Quixadá, Letícia; Fachin, Luiz Edson; Abraham, Marcus; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Fukunaga, Nathalia; Costa, Regina Helena; Machado Filho, Roberto Dalledone; Venosa, Silvio de Salvo; Mazzuoli, Valerio de Oliveirasumário de livro Acumulação de cargos públicos: uma questão de aplicação da Constituição(Revista dos Tribunais, 2013) Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Alves, Waldir
artigo Aferição e controle de convencionalidade pelo Ministério Público(Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 2020) Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Faria, Marcelle Rodrigues da Costa e; Oliveira, Kledson Dionysio deartigo Algumas considerações sobre a natureza jurídica dos acordos SAF/ESAF e dos arranjos PRGF com o FMI(Centro de Estudos Judiciários (CEJ), 2005) Mazzuoli, Valerio de Oliveiraartigo Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional(Revista dos Tribunais, 2012) Mazzuoli, Valerio de Oliveiraartigo Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro(Revista dos Tribunais, 2011) Mazzuoli, Valerio de Oliveirabook chapter Alguns pontos sensíveis do Direito dos Tratados(Juarez de Oliveira, 2004) Mazzuoli, Valerio de Oliveiraartigo Análise da decisão “BG Group plc vs. República Argentina” proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos: todos os caminhos levam a Roma?(Revista dos Tribunais, 2014) Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Massa, Diego Luis Alonsoartigo Autonomia da vontade nos contratos comerciais internacionais no Brasil = Party autonomy in international commercial contracts in Brazil(Revista dos Tribunais, 2019) Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Prado, Gabriella Bogersumário de livro Coletânea de Direito Internacional: Constituição Federal(Revista dos Tribunais, 2009) Mazzuoli, Valerio de Oliveirasumário de livro Comentários à convenção americana sobre direito humanos: pacto de San José da Costa Rica(Revista dos Tribunais, 2009) Gomes, Luiz Flávio; Mazzuoli, Valerio de Oliveirasumário de livro Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos(Forense, 2019) Piovesan, Flávia; Fachin, Melina Girardi; Mazzuoli, Valerio de Oliveirasumário de livro Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados(Revista dos Tribunais, 2010) Gomes, Luiz Flávio; Cunha, Rogério Sanches; Mazzuoli, Valerio de Oliveiraartigo O consumidor “depositário infiel”, os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor(Revista dos Tribunais, 2009) Marques, Claudia Lima; Mazzuoli, Valerio de Oliveiraartigo O controle de convencionalidade da Reforma Trabalhista = The conventional control of the Labor Reform(- Síntese, 2018) Molina, André Araújo; Mazzuoli, Valerio de Oliveirasumário de livro O controle jurisdicional da convencionalidade das leis(Forense, 2018) Mazzuoli, Valerio de Oliveirabook chapter Controle jurisdicional de convencionalidade (difuso e concentrado) e de supralegalidade(Revista dos Tribunais, 2011) Mazzuoli, Valerio de Oliveiraartigo Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = International cooperation for the preservation of the environment: the brazilian law and the Aarhus Convention(Revista dos Tribunais, 2011) Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Ayala, Patryck de Araújosumário de livro Curso de Direito Internacional Privado(Forense, 2023) Mazzuoli, Valerio de Oliveirasumário de livro Curso de Direito Internacional Público(Forense, 2023) Mazzuoli, Valerio de Oliveira