Navegando por Autor "Pamplona Filho, Rodolfo"
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artigo A Administração Pública e a possibilidade do pagamento direto aos trabalhadores pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada = The Public Administration and the possibility of direct payment to workers for the default of obligations worked by the third party company(Revista dos Tribunais, 2017) Paula, Eduardo Loula Novais de; Pamplona Filho, Rodolfoartigo Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código Civil brasileiro: legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato = A critical analysis of article 1,830 of the Brazilian Civil Code: succession legitimacy of the separated spouse(Magister, 2017) Rocha, Patricia Ferreira; Pamplona Filho, Rodolfoartigo A aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho(Revista dos Tribunais, 2007) Pamplona Filho, Rodolfo; Di Giacomo, Fernanda Salinasartigo Aspectos jurídico-sociológicos das centrais sindicais = Legal and sociological aspects of the central trade unions(Revista dos Tribunais, 2015) Pamplona Filho, Rodolfo; Duarte, Ícaro de Souzasumário de livro Assédio moral organizacional: presencial e virtual(Saraiva jur, 2020) Pamplona Filho, Rodolfo; Santos, Claiz Maria Pereira Gunça dosartigo Assédio sexual: questões conceituais(Revista dos Tribunais, 2001) Pamplona Filho, Rodolfoartigo Bem de família dado em caução de aluguel comercial é impenhorável (STJ; REsp 1.789.505/SP; Rel. Min. Marco Buzzi) [Jurisprudência comentada](Magister, 2022) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silva, Alessandra Mara de Freitas; Pamplona Filho, Rodolfosumário de livro Boa-fé e sua aplicação no direito brasileiro(Fórum, 2019) Lobo, Fabíola Albuquerque,; Ehrhardt Júnior, Marcos; Pamplona Filho, Rodolfosumário de livro Boa-fé e sua aplicação no direito brasileiro(Fórum, 2017) Lobo, Fabíola Albuquerque; Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque; Pamplona Filho, Rodolfoartigo Como perder uma oportunidade de ficar calado: (os vetos à Lei 9.957/2000)(Revista dos Tribunais, 2000) Pamplona Filho, Rodolfoartigo Competência da Justiça do Trabalho para julgamento de pleito de reparação pecuniária por dano moral(COAD, 2000) Pamplona Filho, Rodolfoartigo Compreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do Art. 1.228 do Código Civil Brasileiro(Plenum, 2007) Barbosa, Camilo de Lelis Colani; Pamplona Filho, Rodolfoartigo Contextualizando os direitos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero no sistema jurídico trabalhista brasileiro = Contextualizing the rights related to sexual orientation and gender identity in the Brazilian labor legal system(Revista dos Tribunais, 2020) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Oliveira, Marcos Heleno Lopes; Pamplona Filho, Rodolfoartigo Convênio BACEN/TST: primeiras dúvidas(Revista dos Tribunais, 2002) Pamplona Filho, Rodolfoartigo Coparentalidade: a autonomia privada dos genitores em contraponto ao melhor interesse da criança(Instituto Brasileiro de Direito de Familía (IBDAM), 2019) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfoother Coparentalidade: a autonomia privada dos genitores em contraponto ao melhor interesse da criança = Coparentality: the private autonomy of parents as opposed to the best interests of the child(Síntese, 2023) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfoartigo O direito fundamental à privacidade bancária em conflito com o direito fundamental à prova na relação processual = The fundamental right to banking privacy in conflict to the fundamental right to evidence on judicial proceedings(Revista dos Tribunais, 2017) Assis Júnior, Luiz Carlos de; Martinez, Luciano; Pamplona Filho, Rodolfoartigo Direito processual intertemporal e a Instrução Normativa 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da Reforma Trabalhista ao processo do trabalho = Intertemporal procedure law and the Instruction 41/2018 of the High Court of Labor: the application of the innovations of the labor reform to the labor process(Revista dos Tribunais, 2018) Pamplona Filho, Rodolfo; Fernandez, Leandroartigo Direitos fundamentais e a era digital = Fundamental rights and the digital age(Revista dos Tribunais, 2017) Coni Junior, Vicente Vasconcelos; Pamplona Filho, Rodolfoartigo Os direitos sucessórios no âmbito da família anaparental = The inheritance rights of the anaparental family(Magister, 2023) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo
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