Navegando por Autor "Passos, J. J. Calmon de"

Agora exibindo 1 - 14 de 14

Advocacia: o direito de recorrer à Justiça
(Revista dos Tribunais, 1978) Passos, J. J. Calmon de
A crise do Poder Judiciário e as reformas instrumentais: avanços e retrocessos
(COAD, 2002) Passos, J. J. Calmon de
Da responsabilidade por custas e honorários de advogado na execução de títulos extrajudiciais
(Revista dos Tribunais, 1976) Passos, J. J. Calmon de
Esboço de uma teoria das nulidades
(Revista dos Tribunais, 1989) Passos, J. J. Calmon de
O futuro do Estado e do direito do Estado : democracia, globalização e neonacionalismo
(2003-04) Passos, J. J. Calmon de
Discorre sobre a globalização e demonstra que ela tem sido instrumentalizada ideologicamente e que também encerra uma energia utópica que poderá promover transformações profundas tanto em termos econômicos como políticos.
O imoral nas indenizações por dano moral
(COAD, 2002) Passos, J. J. Calmon de
O magistrado, protagonista do processo jurisdicional?
(Revista dos Tribunais, 2008) Passos, J. J. Calmon de
Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o Código Florestal de ontem
(Fórum, 2006) Passos, J. J. Calmon de
Analisa os textos legais invocáveis para solução de possíveis conflitos entre as exigências de preservação do meio ambiente e a função social das cidades.
O problema do acesso à justiça no Brasil
(Revista dos Tribunais, 1985) Passos, J. J. Calmon de
O recurso extraordinário e a Emenda n. 3 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
(Revista dos Tribunais, 1977) Passos, J. J. Calmon de
Reforma do poder judiciário
(2009-07) Passos, J. J. Calmon de
Demonstra o irrealismo e a operacionalidade deficiente a par da disfuncionalidade da Constituição Federal de 1988. Em segundo plano aborda os problemas do Poder Judiciário, demonstrando-se que sem uma reforma do próprio Estado brasileiro nada será obtido em termos satisfatórios. Culmina com as impressões do autor em face de não aceitar a desvinculação do poder econômico e do poder político, aceitando-o apenas como fundamental para delimitar e tornar segura e acessível ao homem comum a fronteira que delimita a dominação legítima da resistência legítima.
Repensando a teoria da Constituição
(2003-12) Passos, J. J. Calmon de
Discorre sobre a teoria da constituição aos desafios das mudanças, numa perspectiva do jurídico, do político e, sobretudo, do social
Repensando a teoria da Constituição
(2003-10) Passos, J. J. Calmon de
Discorre sobre a teoria da constituição com relação aos desafios das mudanças, numa perspectiva jurídica, política e, sobretudo, do social.
Tutela jurisdicional das liberdades
(COAD, 2004) Passos, J. J. Calmon de

Navegando por Autor "Passos, J. J. Calmon de"

Redes Sociais do STJ

Endereço

Telefones Úteis

SIC

Contato Biblioteca