Navegando por Autor "Passos, J. J. Calmon de (José Joaquim Calmon de)"

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Liquidação de sentença, após o advento da Lei n. 8.898/94
(1995-01) Passos, J. J. Calmon de (José Joaquim Calmon de)
Analisa o princípio de eliminação da liquidação por cálculo do contador, em que termos foi feita e quais suas consequências de acordo com a mudança ocorrida no capítulo referente a liquidação no Código de processo civil.
O processo administrativo na constituição de 1988
(1995-04) Passos, J. J. Calmon de (José Joaquim Calmon de)
Faz analise da não conscientização dos juristas quanto a exatidão da positivação do direito. Examina o conceito de processo e sua relação com os direitos fundamentais.
Súmula vinculante
(1997-01) Passos, J. J. Calmon de (José Joaquim Calmon de)
Analisa a súmula vinculante com base em suas convicções jurídicas.