Navegando por Autor "Pinheiro, Victor Sales"

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Uma análise sobre o originalismo no contexto do ativismo judicial brasileiro = An analysis on originalism in the context of the Brazilian judicial activism
(Fórum, 2020) Souza, Elden Borges; Pinheiro, Victor Sales
Aplicabilidade do Código de Processo Civil à Lei de Execução Fiscal = Applicability of the Civil Procedure Code to the Tax Execution Law
(Revista dos Tribunais, 2022) Azevedo, Guilherme Kalume; Silva, Sandoval Alves da; Pinheiro, Victor Sales
A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph Raz = The human rights’ authority between autonomy and basic goods: the philosophical debate between the natural law theory of John Finnis with the liberal positivism of Joseph Raz
(Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), 2020) Pinheiro, Victor Sales; Machado, Ayrton Borges
O desenvolvimento da teoria do casamento como bem humano básico em John Finnis = The development of John Finnis’ theory of marriage as a basic human good
(Magister, 2018) Pinheiro, Victor Sales; Riker, Dienny Estefhani M. B.
O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analysis of the ontological argument of dignity from the legal discussion on the anencephalic fetus
(Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), 2021) Lobato, Samuel de Jesus da Silva; Pinheiro, Victor Sales
Solução consensual dos conflitos: a Fazenda Pública e a concretização dos direitos fundamentais = Consensual solution to conflicts: the State and the realization of fundamental rights
(Revista dos Tribunais, 2021) Silva, Sandoval Alves da; Jesus, Thiago Vasconcellos; Pinheiro, Victor Sales
Trabalho e lei natural: uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino = Work and natural law: an analysis based on Thomas Aquinas’s thought
(Revista dos Tribunais, 2022) Ribeiro, Mário da Silva; Maranhão, Ney; Pinheiro, Victor Sales