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Navegando por Autor "Rodrigues, Ricardo José Pereira"
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artigo O apoiamento mínimo de eleitores no processo de criação de partidos políticos no Brasil : significado e implicações de eventuais alterações de seus parâmetros(2012-01) Rodrigues, Ricardo José PereiraAnalisa a evolução das exigências relativas ao caráter nacional dos partidos políticos, comparando os atributos encontrados na Lei n. 9.096, de 1995, aos preceitos utilizados em legislações anteriores. Examina as qualidades e as imperfeições das barreiras legais dispostas nas leis partidárias e comenta as implicações de se adotarem alternativas para tornar o processo de criação de partidos mais rigoroso e menos suscetível a fraudes.artigo Democracia e participação política dos povos indígenas: a questão da representação especial(Fórum, 2014) Rodrigues, Ricardo José Pereiraartigo Eleições sem tribunais eleitorais: o caso dos EUA(Senado Federal, 1996) Rodrigues, Ricardo José Pereiraartigo Financiamento de partidos políticos e fundos partidários: subvenções públicas em países selecionados(Senado Federal, 2012) Rodrigues, Ricardo José Pereiraartigo Mudança e continuidade na regulamentação do lobby nos Estados Unidos(Senado Federal, 2012) Rodrigues, Ricardo José Pereiraartigo A regulamentação da atuação, dos direitos e dos benefícios de ex-presidentes da República em perspectiva comparada(Senado Federal, 2014) Rodrigues, Ricardo José Pereiraartigo A viabilidade dos terceiros partidos no sistema político dos Estados Unidos(Senado Federal, 2010) Rodrigues, Ricardo José Pereira