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Navegando por Autor "Rodrigues, Ricardo Schneider"
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artigo O consequencialismo jurídico e o uso de argumentos pragmatistas antes da Lei nº 13.655/2018: uma análise das ADINs 3105 e 3128 = The legal consequentialism and the use of pragmatist arguments before Law nº 13.655/2018: an analysis of ADINs 3105 and 3128(Magister, 2021) Rodrigues, Ricardo Schneider; Souza, Priscilla Dias Porto deartigo A contratação direta de serviços técnicos especializados: o requisito da singularidade no “novo” regime da Lei 14.133/2021 à luz do princípio da isonomia = Direct contracting of specialized techinical services: the requeriment of singulary in the "new" regime of Law 14,133/2021 based on the principle of equality(Revista dos Tribunais, 2021) Rodrigues, Ricardo Schneider; Silva, Larissa Helena Correiasumário de livro COVID-19 e direito administrativo: impactos da pandemia na administração pública(Juruá, 2020) Carvalho, Fábio Lins de Lessa; Rodrigues, Ricardo Schneidersumário de livro Da imunidade tributária dos templos(Nossa Livraria, 2010) Rodrigues, Ricardo Schneidersumário de livro Da resolução antecipada parcial do mérito em razão da parte incontroversa do objetivo do pedido: (art. 273, 6º, do CPC)(Nossa Livraria, 2010) Rodrigues, Ricardo Schneiderartigo O direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites ao serviço remunerado de conferência de dados por biometria = The fundamental right to protection of personal data and the limits to the remunerated biometric service of data conferencing(Fórum, 2021) Rodrigues, Ricardo Schneider; Ruaro, Regina Lindenartigo Efeitos do transcurso do tempo e a polêmica sobre a prescrição das multas nos Tribunais de Contas = Effects of the passage of time and the controversy over the fines’s limitation of action in Courts of Accounts(Centro Universitário Newton Paiva, 2017) Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque; Rodrigues, Ricardo Schneiderartigo Limites à reforma previdenciária no Brasil: Análise a partir do caso dos “cinco aposentados” da Corte Interamericana de Direitos Humanos = Limits on social security reform in Brazil: analysis from the case of the “five retirees” of the Inter-americana Court of Human Rights(Plenum, 2018) Rodrigues, Ricardo Schneiderartigo As multas nos Tribunais de Contas: estrutura lógica da regra sancionatória(2014) Rodrigues, Ricardo Schneiderartigo Negócios jurídicos processuais e políticas públicas: tentativa de superação das críticas ao controle judicial = Procedural contracts and public policy: attempt to overcome criticism of the judicial review(Revista dos Tribunais, 2017) Macedo, Elaine Harzheim; Rodrigues, Ricardo Schneidersumário de livro Novo direito das licitações e contratos administrativos: de acordo com a Lei 14.133/2021 (nova Lei de licitações)(Juruá, 2021) Carvalho, Fábio Lins de Lessa; Gomes, Filipe Lôbo; Freitas, Janaina Helena de; Rodrigues, Ricardo Schneider; Bezerra, Rodrigues José Rodriguessumário de livro Os tribunais de contas e o controle de políticas públicas(Viva Editora, 2014) Rodrigues, Ricardo Schneiderartigo O Tribunal de Contas no Brasil e seus congêneres europeus: um estudo comparativo = The court of accounts in Brazil and its European counterparts: a comparative study(Fórum, 2018) Carvalho, Fábio Lins de Lessa; Rodrigues, Ricardo Schneider