Navegando por Autor "Tomé, Fabiana Del Padre"

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Autopoiese do sistema do direito positivo
(Noeses, 2016) Tomé, Fabiana Del Padre
A base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS após a decisão do RE 574.706/PR: derivações a partir da premissa fixada pelo STF = The basis for calculating the contribution to PIS and COFINS after the ruling of RE 574.706: deriving from the premise established by STF
(Revista dos Tribunais, 2017) Tomé, Fabiana Del Padre; Britto, Lucas Galvão de
Base de cálculo do IRPJ e da CSLL: obrigatoriedade do arbitramento do lucro nos casos de desconsideração da escrita contábil
(Revista dos Tribunais, 2010) Tomé, Fabiana Del Padre
Conhecimento, verdade e Direito
(Noeses, 2016) Tomé, Fabiana Del Padre
Considerações sobre a responsabilidade tributária de empresas pertencentes a grupo econômico = Considerations on the tax liability of companies belonging to economic group
(Revista dos Tribunais, 2016) Tomé, Fabiana Del Padre
A extensão dos textos das imunidades tributárias: como a interpretação atende a uma teoria evolucionária – a imunidade prevista no Art. 149, § 2º, I, da Constituição Federal = The extension of the texts of tax immunity: How interpretation meets an evolutionary theory – the immunity provided for in Art. 149, § 2, I, of the Federal Constitution
(Revista dos Tribunais, 2022) Tomé, Fabiana Del Padre; Cisotto, Liliane Bertelli Imura