Navegando por Autor "Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo"

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Abandono afetivo inverso: o abandono do idoso e a violação do dever de cuidado por parte da prole = Abandonment reverse affective: abandonment of the elderly and breach of duty of care by the offspring
(Fórum, 2016) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Barros, Marília Ferreira de
Abandono Afetivo. Dano Moral [Jurisprudência comentada]
(Magister, 2021) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Perim, Ana Luisa Coelho; Rabelo, Cesar Leandro de Almeida
Uma abordagem contemporânea dos princípios da irrenunciabilidade, primazia da realidade e da continuidade = One of contemporary approach principles of non-waiver, primacy reality and continuity
(Revista dos Tribunais, 2017) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Oliveira, Wesley Felipe Cordeiro
A adjudicação compulsória extrajudicial como enfrentamento à judicialização = Extrajudicial compulsory adjudication as a fight to judicialization
(Magister, 2023) Silva, Isadora Tubino Cruz da; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
As agências reguladoras e o controle político sobre sua criação normativa
(Síntese, 2014) Viegas, Carlos Athayde Valadares; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Alienação parental e abuso sexual : realidades que se cruzam = Parental alienation and sexual abuse: realities that crossing
(Fórum, 2016) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Queiroz, Juliane Fernandes; Queiroz, Maria Carolina dos Santos Moraes de
As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência
(Síntese, 2016) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
A análise da capacidade civil à luz do Estatuto do Deficiente: inclusão, proteção ou desproteção da dignidade da pessoa humana? = The analysis of civil capacity in the light of the Statute of Deficiency: inclusion, protection or lack of protection of the dignity of the human person?
(Revista dos Tribunais, 2018) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Cruz, João Paulo de Carvalho
A análise do processo de descoisificação dos animais: um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
(Magister, 2016) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Inácio, Daniela Fonseca
A aplicação da Lei Maria da Penha às novas entidades familiares = The application of the Law Maria da Penha to the new family entities
(Revista dos Tribunais, 2017) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Soares, Thiago de Guerreiro
A aplicação do Direito Penal do Inimigo aos crimes de corrupção: uma análise da Operação Lava Jato = The application of the Enemy's Criminal Law to crimes of corruption: an analysis of Car Wash Operation
(Revista dos Tribunais, 2019) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silva, Marco Antônio Conceição da
A aplicação do ensino híbrido no curso de direito = The application of mixed education in the law course
(Síntese, 2023) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silva, Alessandra Mara de Freitas; Campos, Denise Aparecida
A aplicação do Punitive Damages nas relações jurídicas consumeristas = The Punitive Damages of application in relations legal consumeristas
(Síntese, 2016) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Guedes, Nayara Elayne
Apontamentos sobre a ordem de vocação hereditária no Direito português = Notes on the order of hereditary vocation in Portuguese Law
(Revista dos Tribunais, 2021) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Alencar, Maria Clara Souza
O assédio moral no ambiente laboral
(IOB, 2014) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
O assédio moral visando à concordância do empregado com o distrato bilateral = Moral harassment aiming the employee’s agreement with the bilateral distract
(Revista dos Tribunais, 2022) Dutra, Ana Carolina Ferreira; Cruz Filha, Márlia Generoso Marques da; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Avó consegue na Justiça direito de cuidar da neta encaminhada à adoção e que já estava sob a guarda provisória de um casal adotante [Jurisprudência comentada]
(Revista dos Tribunais, 2021) Pinheiro, Amanda Duarte; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Borges, Mariana Silva
Bem de família dado em caução de aluguel comercial é impenhorável (STJ; REsp 1.789.505/SP; Rel. Min. Marco Buzzi) [Jurisprudência comentada]
(Magister, 2022) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silva, Alessandra Mara de Freitas; Pamplona Filho, Rodolfo
O Brasil e a FIFA: a questão da soberania brasileira durante a Copa do Mundo de 2014
(IOB, 2014) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pinto, Jairo Diniz
Comentário de Jurisprudência: a relativização do requisito publicidade no reconhecimento de uniões estáveis homoafetivas (TJDF, AC 0705912-93.2018.8.07.0014) [Jurisprudência comentada]
(Magister, 2022) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pires, Diogo Tardeli