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Acessibilidade e inclusão
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legislação Portaria STJ/GDG n. 81 de 4 de fevereiro de 2021(2021-02-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Designa gestores do projeto estratégico "Projeto Empatia".
instrução normativa Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 3 de junho de 2019(2019-06-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Institui o Projeto Selo STJ de Acessibilidade e Inclusão no Superior Tribunal de Justiça.legislação Resolução n. 343, de 9 de setembro de 2020(2020-09-09) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências.legislação Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021(2021-06-16) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.material de divulgação Cartilha sobre acessibilidade para gestores do STJ(Superior Tribunal de Justiça, 2022) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI)Cartilha com o objetivo de apoiar os gestores no atendimento às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida que trabalham na unidade, que recebem o serviço internamente ou são usuários dos serviços disponibilizados, além de dar acesso às informações importantes para a promoção da acessibilidade de acordo com os normativos vigentes.outros Teste de login da BDJur(Superior Tribunal de Justiça, 2024-09) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)legislação Portaria STJ/GDG n. 549 de 9 de setembro de 2020(2020-09-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Altera a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.material de capacitação Avaliação biopsicossocial da deficiência(2019-06-11) Pereira, Lívia BarbosaTrata-se de material didático utilizado na ação educacional Avaliação Biopsicossocial da Deficiência, realizado para servidores das Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI), da Secretaria de Gestão de Pessoas (COLP, SEMOP e SAPEN), da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), da Escola Corporativa do STJ (SEAVI), da Secretaria de Segurança (SEBRI) e ainda convidados das instituições signatárias do Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2018, com o fim de unificar o pensamento e a linguagem do STJ a respeito da Avaliação Biopsicossocial e sua aplicabilidade de maneira mais uniforme e padronizada, definindo os componentes da saúde e alguns componentes do bem-estar relacionados à saúde (tais como educação e trabalho) com base nas funções e estruturas do corpo e das atividades e participação do indivíduo. A ação abordou, entre outros assuntos, o debate sobre os estudos sobre a deficiência, as bases teóricas de conceitos trazidos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e que fundamentam o modelo biopsicossocial da deficiência e oficina de aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro com casos fictícios.documento administrativo Digitalização de Processos com Colaboradores Surdos(2018-07-25) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria Judiciária (SJD)Texto descritivo sobre a prática de digitalização de processos com colaboradores surdos. A prática demonstrou que a necessidade especial dos operadores surdos se converte em aptidão especial para realização desta tarefa, e lhes confere um diferencial competitivo, fazendo que com que alcancem altos níveis de produtividade e conformidade no trabalho de digitalização.instrução normativa Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 22 de novembro de 2019(2019-11-26) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Disciplina a acessibilidade do advogado com deficiência ou com mobilidade reduzida nas salas de julgamento do Superior Tribunal de Justiça.