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Produção Intelectual dos Ministros do STJ
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outros Economia de mercado(2005) Martins, Humberto Eustáquio SoaresComenta a influência do Estado Brasileiro em relação a variada gama de empreendimentos nas diversas regiões do País, o que não ocorre mais, pois suplantado pela economia privada. Menciona a política de reajustes esporádicos, sem regras sobre a periodicidade e a intensidade, e a instabilidade do preço do petróleo. Finaliza afirmando que numa economia moderna, os preços são fixados por um conjunto de fatores básicos, entre os quais produção e consumo, e a confusão que ocorre no mercado com a falta de regra na fixação dos preços.artigo Entrevista: Eliana Calmon(2011-12-11) Alves, Eliana Calmonartigo Os macacos de Darwin(2000) Maciel, Adhemar FerreiraAborda uma pesquisa pela Internet, com o objetivo de saber o que pensam os americanos sobre o ensino de teorias evolucionistas em colégios mantidos pelo poder público. Apresenta o resultado desta e mostra que alguns responderam que não viam conflito algum entre as correntes evolucionismo ou criacionismo e mostraram-se favoráveis ao ensino conjunto das duas teorias. Ressalta que em 1925 foi feita uma lei conhecida como Lei do Macaco. Menciona a Lei do Criacionismo, proibindo o ensino da Teoria da Evolução nas escolas primárias e secundárias estaduais.artigo Habeas corpus: extensão do julgado(1996-11-11) Cernicchiaro, Luiz Vicentecapítulo de livro Conceito legal da morte(Del Rey, 2000) Maciel, Adhemar Ferreiradiscurso Independencia del poder judicial y asociacionismo(2005) Beneti, Sidnei AgostinhoDiscurso proferido na cerimônia de inauguração do 48° Congresso da União Internacional de Magistrados. Tece reflexões acerca da importância do associativismo internacional no campo jurídico para a promoção da justiça e independência do poder judiciário. Apresenta a história da União Internacional dos Magistrados.outros Honorários de advogado e as execuções contra a Fazenda(2005-04-11T18:08:14Z) Alves, Eliana CalmonApresenta considerações gerais sobre honorários advocatícios. Trata sobre a condenação da Fazenda Pública em honorários. Discorre, ainda, sobre os honorários na execução contra a Fazenda Pública. Comenta a legislação e jurisprudência sobre o assunto.artigo A conciliação no novo Código de Processo Civil(Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, 1974) Carneiro, Athos Gusmãooutros Integração(2005) Martins, Humberto Eustáquio SoaresIndica a integração e a soma de esforços como condições fundamentais para a sociedade brasileira desfrutar de melhores condições de vida, principalmente quando os recursos disponíveis são limitados. Alerta que independente de posições político-partidárias, Presidente da República, governadores de Estado e prefeitos têm um compromisso maior com a coletividade. Explica que como já ocorre na área do transporte e em outras áreas, a integração é meio caminho para o encontro de soluções adequadas, compatíveis com a realidade e os recursos disponíveis.artigo Teoria da dualidade do vínculo obrigacional e execução de dívida de condomínio: uma análise sobre o REsp 1.442.840/PR = Dualistic obligational vinculum doctrine: an analysis on Special Appeal 1.442.840/PR(Revista dos Tribunais, 2024) Rodrigues, Maria Isabel Gallotti; Santos, Caio Victor Ribeiro dos