Banco de Saberes da Educação Corporativa

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Gestão da diversidade e pessoas com deficiência : investigação sobre a inserção da pessoa com deficiência em uma organização pública federal
(2009) Souza, Ana Lúcia Moraes de
Este trabalho preocupou-se em conhecer o percurso pessoal e profissional das pessoas com deficiência, bem como sua inserção nas organizações, as relações com o ambiente e colegas de trabalho, e os desafios enfrentados em situações cotidianas.
Responsabilidade dos planos de saúde no fornecimento de medicação de alto custo
(2017) Góis, Andréa Carolina Lins de
Analisa e comprova, por meio de doutrina e jurisprudência, a necessidade dos planos de saúde arcarem com as despesas oriundas do fornecimento de medicação de alto custo, fora do ambiente hospitalar, para que o paciente (consumidor) esteja amparado em sua saúde plena. Especialmente, na atualidade brasileira, a questão da saúde tem sido discutida e analisada com frequência crescente, tanta na esfera pública como dever do Estado, previsto em nossa Constituição Federal, como na esfera privada, nos casos de planos e seguros de saúde, que é o objeto deste estudo. A metodologia utilizada terá como base a pesquisa explicativa, a natureza qualitativa dos dados e a fonte bibliográfica de informação. Com a conclusão atingida após este estudo, será possível verificar quais são os direitos dos pacientes (cidadãos e consumidores) e quais os deveres das administradoras dos planos de saúde, no quesito “fornecimento de medicação de alto custo”. Desta forma, com embasamento em doutrinadores especializados e jurisprudência recente de tribunais superiores, concluir-se-á que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a custear o fornecimento de medicação de alto custo, desde que haja comprovação médica de sua real necessidade ao paciente (consumidor do plano de saúde contratado).
EaDicas de português: fique de olho!
(2013-12-06) Póvoas, Moema Monteiro Coelho
Trata-se de dicas gerais de português.
Manuais de procedimentos da Secretaria de Jurisprudência - 2021
(2022-03-11) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Jurisprudência (SJR)
Manuais dos procedimentos que devem ser observados nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, contendo informações sobre os raciocínios e ações estabelecidos para a sistematização e a divulgação das informações jurisprudenciais do Tribunal.
I Mostra Científica de Painéis do STJ: Construindo o Saber
(2018-02-26) Mostra Científica de Painéis do STJ: Construindo o Saber (1. : 2018 : Brasília, DF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP); Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDEP)
Evento para a divulgação de trabalhos acadêmicos de conclusão de pós-graduação elaborados pelos servidores bolsistas do STJ.
Novo Código de Processo Civil – aspectos gerais
(Superior Tribunal de Justiça, 2017) Braga, João Ferreira; Santos, José Pereira dos; Marchiori, Marcelo Ornellas; Aparecida, Tatiana
Conhecer as principais modificações que foram introduzidas pela Lei 13.105/2015 - CPC na sistemática processual brasileira, permitindo aos participantes visualizar o impacto das alterações na atividade jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça.
EaDicas de português: o uso de à medida que / na medida em que
(2013-09-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Trata-se de dica de português sobre o uso de à medida que / na medida em que.
Os contratos administrativos : cláusulas exorbitantes e seus efeitos na relação contratual
(2010) Santos, Edizio Cerqueira dos
Analisa as interferências das cláusulas exorbitantes nas relações contratuais com o particular, mostrando referenciais teóricos, evolução histórica, teoria dos contratos, princípios basilares e apresentação das cláusulas e discutindo a constitucionalidade delas. Também trata da diferença entre os contratos públicos e privados e faz uma análise jurisprudencial nas cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos.
Recurso prematuro e a duração razoável do processo
(2015) Menezes Júnior, Heleno Francisco de
Analisa a origem e o teor da Súmula nº 418 do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe ser inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem sua posterior ratificação, e investiga acerca da eventual possibilidade de se estender os efeitos do referido verbete sumular a outras espécies recursais distintas do recurso especial. Questiona tanto a tempestividade do recurso interposto antes de efetivada publicação oficial da decisão judicial recorrida, quanto a possibilidade de se exigir do recorrente, quando o recurso for interposto concomitantemente com aclaratórios da parte adversa, a ratificação das razões de seu recurso após encerrado o julgamento dos referidos embargos de declaração.
Identificação do processo da coleta de papel para reciclagem no Superior Tribunal de Justiça
(2007) Silva, Fabio Luiz da
O estudo de caso foi desenvolvido por meio de levantamento da situação atual da sociedade, empresas e do governo brasileiro, no que tange à coleta seletiva de papel. Foram investigadas questões legais e de outras áreas, que afetam a inserção da coleta seletiva no poder público. Foi apresentada a descrição da organização, seu histórico de atuação na área ambiental e o modo como se processa atualmente a coleta e encaminhamento do papel para reciclagem. Por fim, foram propostas melhorias para o processo.