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Audiências públicas
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material de eventos Audiência Publica Bloqueio Celular Pre-Pago(2015-11-09) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Representantes de Ministérios Públicos estaduais e de órgãos de defesa do consumidor não querem que as ações coletivas contra a interrupção do acesso à internet móvel após término da franquia do pacote de dados sejam todas reunidas no Rio de Janeiro. Essa é a posição dos expositores que participaram nesta tarde da continuação de audiência pública no Superior Tribunal de Justiça (STJ).material de eventos Audiência Pública Tecnologia Streaming e Direitos Autorais(2015-12-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)A possibilidade cobrança de direito autoral de músicas transmitidas pela internet gerou divergência nesta segunda-feira (14) entre participantes de audiência pública no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De um lado, representantes de empresas e de associações de radiodifusão mostram-se contrários à cobrança. De outro, entidades ligadas ao meio cultural defendem o recolhimento de direitos autorais pela transmissão na rede mundial de computadores.material de eventos Audiência Pública do STJ: Score de Crédito(2014-08-25) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Natureza dos sistemas de scoring e a possibilidade de violação a princípios e regras do Código de Defesa do Consumidor capaz de gerar indenização por dano moral.vídeo Reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo - 10 fevereiro 2020 [Audiência pública](2020-02-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Audiência pública realizada no Superior Tribunal de Justiça no dia 10 de fevereiro de 2020, às 14 horas.material de eventos Audiência Pública STJ - Atualização monetária sobre indenizações do DPVAT(2015-02-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, na segunda-feira (9), uma audiência pública que discutiu a atualização monetária das indenizações do seguro DPVAT, pago a vítimas de acidente de trânsito. A ordem das apresentações dos expositores foi definida quinta-feira (5).material de eventos Audiência pública: capitalização de juros no SFH(2016-02-29) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Corte EspecialAudiência pública realizada para trazer subsídios sobre a controvérsia incidente no Recurso Especial (Resp) n. 951.894/DF, que discute a capitalização de juros nos contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O evento teve como objetivo discutir a legalidade do método de amortização denominado Tabela Price, no que se refere à capitalização ilegal de juros, a fim de definir o conceito jurídico do que é proibido e uniformizar esse entendimento entre os Tribunais.material de eventos Audiência Pública - Previdência Complementar(2015-07-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou uma audiência pública para discutir o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar. O evento aconteceu no dia 31 de agosto, a partir das 9h, na sede do tribunal, em Brasília.material de eventos Audiência Pública - Taxa de Corretagem(2016-05-09) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou uma audiência pública em 9 de maio, as 14h, para debater a legitimidade passiva da incorporadora (promitente vendedora) para responder pela restituição da comissão de corretagem e da taxa de serviço de assessoria técnico-imobiliária (Sati), sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor. O debate se deu em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão.material de eventos Audiência Pública - Penalidades por Atraso na Entrega de Imóvel(2018-08-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Audiência pública realizada no Superior Tribunal de Justiça no dia 27 de agosto de 2020, às 11 horas.livro Audiência pública: sobre a concessão de autorização sanitária para importação e cultivo de cannabis para uso exclusivamente medicinal, farmacêutico ou industrial(Superior Tribunal de Justiça, 2024-04) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria Executiva; Assessoria de Apoio a Julgamento ColegiadoAudiência pública para tratar sobre a concessão de autorização sanitária para importação e cultivo de cannabis para uso exclusivamente medicinal, farmacêutico ou industrial (Resp 2024250/PR-2022-0210283-1)