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Publicações Institucionais - Enfam
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/174034
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documento administrativo A participação das magistradas no Conselho nacional de Justiça: números e trajetórias(Enfam, 2022) Núcleo de estudos e pesquisa em gênero, direitos humanos e aceso à justiça; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Relatório parcial de pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça do Programa de Pós Graduação Profissional em Direito da Escola Nacionalde Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.periódico Revista Judicial Brasileira(Enfam, 2021) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosA Revista Jurídica Brasileira (ReJuB) é a primeira revista jurídica do Brasil que tem como objetivo principal a publicação e o estímulo de estudos embasados em dados empíricos e elementos teórico-conceituais, voltados para aprimorar o Sistema de Justiça e a atuação do Poder Judiciário. A revista promove e incentiva o diálogo entre a teoria e a prática. Em sua primeira edição, que comemora o lançamento da revista e os 15 anos da instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a ReJuB apresenta artigos inéditos escritos por professores e alunos da primeira turma de seu programa de mestrado. Todos os trabalhos selecionados foram produzidos a partir de pesquisas realizadas no Programa de Pós-Graduação e abordam diversos desafios relacionados à atividade jurisdicional e ao Sistema de Justiça, adotando uma abordagem interdisciplinar e pluralperiódico Revista Judicial Brasileira(Enfam, 2022) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosA presente edição da Revista Jurídica Brasileira, tem como foco a sociologia do crime organizado e da corrupção no âmbito do Direito Penal Internacional. Apresenta os aspectos relacionados ao crime organizado, a corrupção e lavagem de dinheiro, a evasão de divisas, a offshores, a cibercriminalidade e tráfico de drogas, mulheres e crianças. Além disso, o temário contemplou as experiências italiana e brasileira no combate ao crime organizado, estratégias de enfrentamento das forças paramilitares e milícias, a liberdade de imprensa e o combate ao crime organizado transnacional, bem como a cooperação internacional nas áreas de proteção de dados, cooperação policial, cooperação probatória e recuperação de ativos. A presente edição busca oferecer uma visão abrangente e interdisciplinar desses temas, contribuindo para o aprimoramento das práticas jurídicas no contexto global.livro Caminhos para a educação judicial brasileira(Enfam; Renejum, 2024) Marques, Mauro Campbell (org.)O livro exemplifica a articulação e o diálogo promovidos pela Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum), refletindo suas estratégias para disseminar políticas judiciárias e compartilhar boas práticas educacionais. A obra demonstra o compromisso da Renejum com a integração institucional e a troca de experiências inovadoras na formação e aperfeiçoamento da magistratura brasileira.livro Inovação judicial: fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto(Enfam, 2021) Lunardi, Fabrício Castagna (coord.); Clementino, Marco Bruno Miranda (coord.)Aborda a ideia de inovação como um fenômeno presente em grupos sociais remotos e como propulsora de transformações positivas. Há um movimento mundial de inovação no setor público, que chegou ao Poder Judiciário brasileiro como forma de melhorar o desempenho e agregar qualidade e celeridade à atividade judicial.livro Ejecución penal: diálogos iberoamericanos(Enfam, 2024) Lunardi, Fabrício Castagna; Gomes, Marcus Alan de Melo; Mata y Martín, Ricardo M.A obra destaca a cooperação entre programas de pós-graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) no Brasil, a Universidade de Valladolid na Espanha e a Universidade Federal do Pará (UFPA) no Brasil. Além disso, conta com a participação do Grupo de Pesquisa em Gestão, Desempenho e Efetividade do Poder Judiciário (GEJUD-ENFAM) e de pesquisadores de Portugal e Argentina. Esta parceria internacional enriquece a produção acadêmica ao promover um intercâmbio de conhecimentos e experiências que contribuem para o avanço no campo da execução penal. A colaboração reflete o esforço conjunto de instituições renomadas para abordar questões cruciais relacionadas à administração e aplicação da pena, oferecendo uma perspectiva multidisciplinar e abrangente sobre os desafios enfrentados pelo sistema penal em diferentes contextos geográficos e culturais. A cooperação entre essas entidades reforça a importância do diálogo e da troca de saberes no desenvolvimento de soluções inovadoras e eficazes para a formação e aperfeiçoamento de profissionais da magistratura, particularmente no que tange à execução penal.livro Boas práticas de gestão na justiça(Enfam, 2023) Lunardi, Fabrício Castagna; Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Romão, Miguel LopesA obra reúne contribuições de magistrados, servidores do Judiciário e acadêmicos, que elucidam as boas práticas de gestão implementadas tanto no Brasil quanto em Portugal. O livro destaca o contínuo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, enfatizando que o cidadão é o foco central das inovações tecnológicas e das políticas públicas implementadas.livro Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero(CNJ e Enfam, 2021) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça, formado por representantes da Justiça e da academia, elaborou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O objetivo do documento é reconhecer a influência das desigualdades históricas, sociais, culturais e políticas que as mulheres sofrem na produção e aplicação do direito. O protocolo destaca a necessidade de criar uma cultura jurídica emancipatória e de reconhecimento de direitos de todas as mulheres. O documento também reconhece a transversalidade da influência do patriarcado, do machismo, do sexismo, do racismo e da homofobia em todas as áreas do direito.livro Gestão, redes e design organizacional(2022) Bochenek, Antônio César (coord.); Haddad, Carlos Henrique Borlido (coord.); Cantuária, Elayne da Silva Ramos (coord.)Apresenta os resultados do primeiro ciclo de estudos realizados por magistrados estaduais e federais, que integram o Grupo de Pesquisa Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional, vinculado ao Programa de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. O grupo de pesquisa tem como objetivo estudar o Poder Judiciário sob as perspectivas organizacionais de gestão, rede e inovação, sempre atentando às novas tecnologias, à humanização e à ética das atividades dos operadores e usuários do sistema de justiça nacional.livro Protocolo para julgar com perspectiva de gênero(Suprema Corte de Justicia de la Nación, 2020) Supremo Tribunal de Justiça da NaçãoO Supremo Tribunal de Justiça da Nação (STJN) publicou em 2013 o Protocolo para julgar com perspectiva de gênero, com o objetivo de incorporar a categoria de gênero na análise de casos que envolvem violência contra mulheres. Esse novo protocolo foi desenvolvido para refletir os avanços na doutrina Jurisprudencial do Tribunal Constitucional e a evolução das normas internacionais de direitos humanos em relação ao gênero. O objetivo do documento é fornecer uma ferramenta para facilitar a compreensão das implicações da obrigação de julgar com perspectiva de gênero e auxiliar na aplicação desse método de análise para resolver litígios.