Atos Administrativos

Boletim de Serviço e Atos Normativos do STJ e da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.

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Portaria Enfam/SGA n. 4 de 29 de janeiro de 2024
(2024-01-30) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Designa responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato STJ n. 8/2024, firmado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e o Superior Tribunal Justiça, que tem por objeto prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização dos dois Exames Nacionais da Magistratura - ENAM.
Portaria ENFAM n. 15 de 16 de setembro de 2014
(2014-09-18) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM
Designação de gestor de contrato Processos STJ n.os 5.067/2014 e 8878/2014), firmado com a empresa Ephistheme Pesquisa e Planejamento em Educação, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados em educação corporativa.
Portaria Enfam/SGA n. 5 de 22 de fevereiro de 2024
(2024-02-23) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Designa servidores como gestores, fiscal técnico e fiscal administrativo da aquisição contida no TR 0339/2023 firmada com a empresa Ana Clara Leitte de Oliveira, que tem por objeto a aquisição de backdrop portátil a ser utilizado pela Enfam.