Atos Administrativos

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Boletim de Serviço e Atos Normativos do STJ e da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.

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  • ato administrativo
    Portaria n. 1776 de 20 de dezembro de 1990
    (1991-01-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Designa Atendente Judiciário para exercer a função de Auxiliar Especializado, junto à Subsecretaria da Primeira Turma.
  • ato administrativo
    Ato n. 266 de 6 de fevereiro de 1990
    (1990-02-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE
    Nomeação para exercer o cargo de Assessor de Diretor da Secretaria Administrativa.
  • ato administrativo
    Portaria n. 159 de 25 de fevereiro de 1991
    (1991-03-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Mantém servidores nas funções de oficial de gabinete, assistente-datilógrafo, auxiliar-especializado (contínuo) e auxiliar-especializado (motorista), junto ao Gabinete do Exmo Sr. Ministro Peçanha Martins.
  • ato administrativo
    Portaria n. 572 de 19 de dezembro de 1989
    (1990-01-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Designa servidor para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete. Gabinete do Ministro José Dantas.
  • ato administrativo
    Ato n. 370 de 30 de maio de 1990
    (1990-05-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE
    Mantem os servidores relacionados nos cargos , em comissão, do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores especificadas.
  • ato administrativo
    Portaria n. 1551, de 22 de novembro de 1990
    (1990-11-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Designa auxiliar de enfermagem para exercer a função de supervisor da Seção de Enfermagem , da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
  • ato administrativo
    Portaria n. 856 de 5 de abril de 1990
    (1990-04-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Designa técnica judiciária para exercer a função de supervisor, junto ao Gabinete do diretor da Subsecretaria de Registros e Informações Processuais.
  • ato administrativo
    Portaria n. 981 de 17 de maio de 1990
    (1990-05-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Designa auxiliar judiciária para exercer a função de supervisor da Seção de Documentos Administrativos, do Arquivo-Geral.
  • ato administrativo
    Ato n. 507 de 14 de janeiro de 1991
    (1991-02-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE
    Exonera bacharel em direito do cargo em comissão de Assessor de Ministro.
  • ato administrativo
    Portaria n. 1756 de 20 de dezembro de 1990
    (1991-01-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Dispensa os servidores relacionados da função de auxiliar especializado, junto à Divisão de Apoio a Julgamentos da Subsecretaria da Quarta Turma.

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