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Atos Administrativos
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Boletim de Serviço e Atos Normativos do STJ e da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
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ato administrativo Portaria n. 1776 de 20 de dezembro de 1990(1991-01-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETDesigna Atendente Judiciário para exercer a função de Auxiliar Especializado, junto à Subsecretaria da Primeira Turma.ato administrativo Ato n. 266 de 6 de fevereiro de 1990(1990-02-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRENomeação para exercer o cargo de Assessor de Diretor da Secretaria Administrativa.ato administrativo Portaria n. 1528, de 20 de novembro de 1990(1990-11-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETDispensa auxiliar judiciária da função de supervisor da Seção de Pesquisa e Atendimento ao Usuário, da Subscretaria de Jurisprudência.ato administrativo Portaria n. 159 de 25 de fevereiro de 1991(1991-03-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETMantém servidores nas funções de oficial de gabinete, assistente-datilógrafo, auxiliar-especializado (contínuo) e auxiliar-especializado (motorista), junto ao Gabinete do Exmo Sr. Ministro Peçanha Martins.ato administrativo Portaria n. 1313, de 31 de julho de 1990(1990-08-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETDispensa agente de segurança judiciária da função de auxiliar especializado (motorista), junto ao Gabinete do Ministro Athos Carneiro.ato administrativo Averbação de função de confiança(1990-10-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETAverbação de função de confiança. Processo: P.A. n. 620/90.ato administrativo Portaria n. 572 de 19 de dezembro de 1989(1990-01-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETDesigna servidor para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete. Gabinete do Ministro José Dantas.ato administrativo Portaria n. 1186, de 29 de junho de 1990(1990-07-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETDispensa agente de segurança da função de auxiliar especializado (motorista), junto à Secretaria Executiva da Presidência.ato administrativo Portaria n. 1696, de 20 de dezembro de 1990(1991-01-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETDispensa atendente judiciária da função de supervisor-assistente, junto à Divisão de Precatórios, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.ato administrativo Ato n. 516 de 6 de fevereiro de 1991(1991-02-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRENomeia bacharela em Direito para o cargo em comissão de diretora da Subsecretaria da Segunda Turma, da Secretaria Judiciária.