Atos Administrativos

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Boletim de Serviço e Atos Normativos do STJ e da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.

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  • ato administrativo
    Portaria n. 1776 de 20 de dezembro de 1990
    (1991-01-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Designa Atendente Judiciário para exercer a função de Auxiliar Especializado, junto à Subsecretaria da Primeira Turma.
  • ato administrativo
    Ato n. 266 de 6 de fevereiro de 1990
    (1990-02-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE
    Nomeação para exercer o cargo de Assessor de Diretor da Secretaria Administrativa.
  • ato administrativo
    Portaria n. 63 de 22 de janeiro de 1991
    (1991-02-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Designa Auxiliar Operacional de Serviços Diversos para substituir o Supervisor, junto ao Gabinete do Diretor-Geral.
  • ato administrativo
    Portaria n. 520, de 14 de dezembro de 1989
    (1990-01-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Designa supervisora para substituir assessor de ministro, junto à Assessoria de Jurisprudência do Gabinete da Presidência.
  • ato administrativo
    Portaria n. 3, de 4 de janeiro de 1991
    (1991-01-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Designa Auxiliar Judiciário para substituir a Supervisora, junto à Subsecretaria da Segunda Turma.
  • ato administrativo
    Portaria n. 846, de 4 de abril de 1990
    (1990-04-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Designa inspetor de segurança judiciária e técnico judiciário para comporem Comissão de sindicância para esclarecer os fatos constantes do PA. n. 280/89.
  • ato administrativo
    Portaria n. 476, de 11 de dezembro de 1989
    (1990-01-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Designa auxiliar judiciária para substituir a supervisora-assistente da Divisão de Processamento de Recursos Diversos, junto à Subsecretaria da Segunda Seção.
  • ato administrativo
    Portaria n. 1551, de 22 de novembro de 1990
    (1990-11-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Designa auxiliar de enfermagem para exercer a função de supervisor da Seção de Enfermagem , da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
  • ato administrativo
    Portaria n. 856 de 5 de abril de 1990
    (1990-04-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Designa técnica judiciária para exercer a função de supervisor, junto ao Gabinete do diretor da Subsecretaria de Registros e Informações Processuais.
  • ato administrativo
    Portaria n. 981 de 17 de maio de 1990
    (1990-05-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Designa auxiliar judiciária para exercer a função de supervisor da Seção de Documentos Administrativos, do Arquivo-Geral.

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