Login 
Atos Administrativos
URI permanente desta comunidadehttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1
Boletim de Serviço e Atos Normativos do STJ e da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
Navegar
29166 resultados
Resultados da Pesquisa
ato administrativo Portaria n. 100 de 5 de julho de 2006(2006-07-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETDesigna servidores para compor a Comissão Organizadora do Prêmio Servidor 2006 do Superior Tribunal de Justiça.
ato administrativo Certidão de Julgamento - Processo STJ n. 3.957/2004(2004-09-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD)Recálculo de vencimentos adicionais. Process n. 3957/2004. Julgado em 26/8/2004.ato administrativo Despacho n. 228070 de 23 de novembro de 2015(2015-11-24) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Dispensa de reavaliação médica periódica . Processo STJ n. 26300/2015.ato administrativo Cancelamento do pedido de aposentadoria e arquivamento do processo(2011-11-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGPCancelamento do pedido de aposentadoria e arquivamento do processo. Processo STJ n. 10142/2011.ato administrativo Portaria n. 1776 de 20 de dezembro de 1990(1991-01-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETDesigna Atendente Judiciário para exercer a função de Auxiliar Especializado, junto à Subsecretaria da Primeira Turma.ato administrativo Portaria n. 15, de 21 de janeiro de 2002(2002-02-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETDispensa, a partir de 17.01.2002, Analista judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Código FC-04, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Castro Filho.ato administrativo Portaria STJ/GDG n. 218 de 3 de abril de 2017(2017-04-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Concede progressão funcional aos servidores do Tribunal.ato administrativo Portaria n. 133, de 3 de dezembro de 2003(2003-12-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGPTrata da movimentação dos servidores relacionados.ato administrativo Portaria STJ/GDG n. 674 de 27 de julho de 2015(2015-07-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETExclui servidor de apuração em processo administrativo disciplinar.ato administrativo Ordem de Serviço n. 25 de 21 de agosto de 2014(2014-08-21T18:56:03Z) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Controle Interno (SCI)Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar se estão compatíveis com a legislação vigente os procedimentos adotados pela Administração no recadastramento dos ministros e servidores aposentados, bem como dos pensionistas estatutários, ocorrido em maio de 2014.