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Atos Administrativos
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Boletim de Serviço e Atos Normativos do STJ e da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
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ato administrativo Portaria SAF n. 163 de 15 de outubro de 2013(2013-10-17T13:58:28Z) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAFDesigna o titular da Seção de Sistema Operacionais e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 61/2013 (Processo STJ n. 9871/2013), firmado com a empresa ADDED Computer & Telephony Comércio e Serviços Ltda, que tem por objeto a contratação de serviços de garantia de atualização e suporte ao sofware VMware vSphere 5 Enterprise Plus.ato administrativo Portaria STJ/SAD n. 44 de 27 de fevereiro de 2024(2024-02-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Designa o Coordenador de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC ou sua substituta como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2023 (CNJ 1/2023), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça para aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência das políticas de informatização do processo judicial.ato administrativo Portaria n. 131, de 5 de outubro de 2011(2011-10-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAFDesignar o titular da Seção de Reprografia e Encadernação e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 60/2011 (Processo STJ n. 6621/2011).ato administrativo Portaria STJ/SAD n. 108 de 7 de junho de 2021(2021-06-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Designa gestores e fiscais do Contrato STJ n. 30/2021, firmado com a empresa Arvvo Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda, que tem por objeto o fornecimento de solução PAM (Privileged Access Management), Gerenciamento de Acessos Privilegiados, abrangendo licenciamento, garantia de atualização, suporte técnico com manutenção preventiva e reativa, e repasse de conhecimentos, para garantir a segurança, rastreabilidade e auditoria dos acessos privilegiados no ambiente de TIC do STJ.ato administrativo Portaria STJ/SAD n. 221 de 20 de novembro de 2020(2020-11-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Designa o titular da Secretaria de Orçamento Finanças e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação STJ n. 14/2009, firmado com a Secretaria do Tesouro Nacional, que tem por objeto o estabelecimento de regras e condições que possibilitem à STN atender a solicitação de fornecimento de dados do complexo SIAFI efetuado pelo STJ.ato administrativo Portaria STJ/GDG n. 599 de 30 de junho de 2015(2015-06-30T20:58:10Z) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETDesignação de gestores do indicador estratégico - Ações de educação promovidas com instrutor interno.ato administrativo Portaria STJ/SAD n. 280 de 22 de novembro de 2024(2024-11-26) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Designa o titular da Coordenadoria de Transporte Institucional e servidor como gestores do Contrato de Comodato STJ n. 02/2024, firmado com a empresa BYD do Brasil Ltda., que tem por objeto o empréstimo não oneroso de veículos 100% elétricos para utilização na frota oficial de veículos de representação do STJ.ato administrativo Portaria n. 133 de 17 de outubro de 2011(2011-10-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAFDesigna titulares de Unidades como gestores dos serviços de TV por assinatura, prestados pela SKY Brasil Serviços Ltda.ato administrativo Portaria n. 75 de 13 de junho de 2011(2010-06-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAFDesigna o titular da Seção de Aposentadorias e Pensões como gestor e, no seu impedimento o Coordenador de Legislação de Pessoal, como gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ N. 18/2011, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Instituto Nacional do Seguro Social.ato administrativo Portaria STJ/GDG n. 604 de 30 de junho de 2015(2015-06-30T20:52:03Z) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETDesignação de gestores do indicador estratégico – Atendimento à demanda.