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Atos Administrativos
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Boletim de Serviço e Atos Normativos do STJ e da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
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ato administrativo Republicação da Portaria STJ/SAD n. 174 de 29 de agosto de 2024(2024-09-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Designa responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato STJ n. 80/2020, firmado com a empresa OI S.A., que tem por objeto a prestação de serviço de rede WAN.ato administrativo Republicação da Portaria STJ/SAD n. 138 de 10 de julho de 2023(2023-07-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Designa a equipe permanente de fiscalização e gestão das contratações de materiais e serviços bibliográficos, arquivísticos, museológicos, culturais e educativos formalizadas por nota de empenho.ato administrativo Republicação da Portaria STJ/GDG n. 548 de 1º de julho de 2024(2024-07-11) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores integrantes do quadro efetivo do Superior Tribunal de Justiça.ato administrativo Republicação da Edital STJ n. 4 de 6 de outubro de 2023(2023-10-06) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público o resultado definitivo do concurso Prêmio InovaSTJ 2023 na forma do anexo deste edital.ato administrativo Republicação do Edital CEFOR/STJ n. 5 de 12 de junho de 2023(2023-06-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Resultado preliminar do processo seletivo para a concessão de bolsas de estudo para cursos de língua estrangeira em 2023 do STJ.ato administrativo Republicação da Ordem de Serviço n. 5 de 20 março de 2024(2024-04-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prorroga para 30/7/2024 o prazo de trabalho estabelecido na Ordem de Serviço n. 10 de 8 de novembro de 2023, que determinou a realização de consultoria do tipo assessoramento, com o objetivo de auxiliar a Administração na padronização e simplificação do processo de gestão de reembolsos do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (Pró-Ser).ato administrativo Republicação da Portaria STJ/AEC n. 1 de 20 de novembro de 2023(2023-11-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Designa Secretária da Comissão Permanente de Processo Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça.ato administrativo Republicação da Portaria STJ/SAD n. 43 de março de 2023(2023-06-09) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Designa titular ou seu substituto da Assessoria de Cerimonial e Eventos e da Secretaria de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira - ENFAM, para gestão do Contrato STJ n. 67/2020, firmado com a empresa Intercult Produções Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento de eventos, com fornecimento de materiais e serviços necessários à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).ato administrativo Republicação da Portaria STJ/AEC n. 4 de 21 de novembro de 2023(2023-11-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Designa Secretária da Comissão de Ética do Superior Tribunal de Justiça.ato administrativo Republicação da Portaria STJ/SAD n. 46 de 29 de março de 2023(2023-04-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Designa os titulares da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas - STJ e da Coordenadoria de Administração e Finanças - ENFAM e os seus substitutos, como gestores dos Contratos STJ n. 51 e 52/2022, firmados com as empresas Star Locação de Serviços Gerais Ltda e Welcome Serviços e Eventos Ltda, que tem por objeto a prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento de eventos, com fornecimento de materiais e serviços necessários à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).