Atos Administrativos

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Boletim de Serviço e Atos Normativos do STJ e da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.

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  • ato administrativo
    Portaria STJ/SAD n. 44 de 27 de fevereiro de 2024
    (2024-02-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Designa o Coordenador de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC ou sua substituta como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2023 (CNJ 1/2023), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça para aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência das políticas de informatização do processo judicial.
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    ato administrativo
    Portaria STJ/SAD n. 108 de 7 de junho de 2021
    (2021-06-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Designa gestores e fiscais do Contrato STJ n. 30/2021, firmado com a empresa Arvvo Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda, que tem por objeto o fornecimento de solução PAM (Privileged Access Management), Gerenciamento de Acessos Privilegiados, abrangendo licenciamento, garantia de atualização, suporte técnico com manutenção preventiva e reativa, e repasse de conhecimentos, para garantir a segurança, rastreabilidade e auditoria dos acessos privilegiados no ambiente de TIC do STJ.
  • ato administrativo
    Portaria STJ/SAD n. 221 de 20 de novembro de 2020
    (2020-11-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Designa o titular da Secretaria de Orçamento Finanças e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação STJ n. 14/2009, firmado com a Secretaria do Tesouro Nacional, que tem por objeto o estabelecimento de regras e condições que possibilitem à STN atender a solicitação de fornecimento de dados do complexo SIAFI efetuado pelo STJ.
  • ato administrativo
    Portaria STJ/SAD n. 280 de 22 de novembro de 2024
    (2024-11-26) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Designa o titular da Coordenadoria de Transporte Institucional e servidor como gestores do Contrato de Comodato STJ n. 02/2024, firmado com a empresa BYD do Brasil Ltda., que tem por objeto o empréstimo não oneroso de veículos 100% elétricos para utilização na frota oficial de veículos de representação do STJ.
  • ato administrativo
    Portaria STJ/SAD n. 252 de 9 de dezembro de 2021
    (2021-12-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Designa gestores do Contrato STJ n. 88/2021, firmado com a empresa DRM Nutrilife Comércio e Distribuidora Ltda., que tem por objeto o fornecimento e instalação de purificadores de água.
  • ato administrativo
    Portaria STJ/SAD n. 31 de 31 de janeiro de 2020
    (2020-01-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Designa servidores como gestores e fiscais do Contrato STJ n. 10/2020, firmado com a empresa Schneider Electric It Brasil Ind. e Comércio de Equipamentos eletrônicos Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de atualização e modernização de equipamentos de informática. UPS (Uninterruptible Power Supply) APC Symmetra – SYCF160KH.
  • ato administrativo
    Portaria STJ/SAD n. 133 de 1º de julho de 2020
    (2020-07-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Designa o titular da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 47/2020, firmado com a empresa Telefônica Brasil S.A., que tem por objeto a prestação de serviço de acesso a internet de alta velocidade com IP dedicado
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    ato administrativo
    Portaria STJ/SAD n. 7 de 10 de janeiro de 2022
    (2022-01-11) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Designa servidores como gestores do Contrato STJ n. 103/2021, firmado com a empresa Splenda Serviços de Consultoria em Informática Ltda. - EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio técnico especializado de Tecnologia da Informação nas áreas de análise de dados e gestão de dados por meio de ferramentas de Business Intelligence (BI), bem como a disponibilização de plataforma de software no modelo de Software as a Service (SaaS).
  • ato administrativo
    Portaria STJ/SAD n. 122 de 1º de junho de 2022
    (2022-06-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Designa os titulares da Seção de Aprimoramento de Competências Administrativas e da Seção de Aprimoramento de Competências Comportamentais e Valores Institucionais e os seus substitutos, como gestores do Contrato STJ n. 43/2022, firmado com a empresa Boss Trigger Tactical Treinamentos em Segurança Ltda., que tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado para realização de ação de educação "Operações Táticas de Segurança".
  • ato administrativo
    Portaria STJ/GDG n. 391 de 5 de maio de 2023
    (2023-05-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Designa gestor do projeto estratégico “Integra STJ”.

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