Atos Administrativos

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Portaria n. 264 de 2 de outubro de 2001
(2001-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
Aprova os requisitos de escolaridade e experiência para o exercício das funções de Direção, Chefia e Assessoramento da Secretaria do Tribunal, da Secretaria de Controle Interno e das Coordenadorias.
Ato n. 33 de 12 de maio de 1989
(1989-05-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE
Transforma e reclassifica dois cargos de Diretor de Divisão, integrantes da estrutura do Conselho da Justiça Federal, em cargos de Assessor de Diretor, destinados, respectivamente, à Secretaria Administrativa e à Subsecretaria de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Apostilamento do Ato n. 164 de 2004
(2004-09-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP
Ato n. 497 de 19 de dezembro de 1990
(1990-12-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE
Transforma e reclassifica um cargo de Diretor de Serviço, integrante da estrutura do Conselho da Justiça Federal, na forma da Resolução n. 19/83, em cargo de Assessor, constante do Anexo I da Resolução n. 13/90 e destinado ao Gabinete da Presidência.
Ato n. 87, de 23 de junho de 1989
(1989-06-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE
Transforma e reclassifica, conforme art. 16 da Lei n. 7.746/89, cargo de Diretor de Divisão, integrante da estrutura do Conselho da Justiça Federal, em cargo de Assessor, destinado à Assessoria de Comunicação Social.