Atos Administrativos

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Boletim de Serviço e Atos Normativos do STJ e da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.

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  • ato administrativo
    Portaria SAF n. 163 de 15 de outubro de 2013
    (2013-10-17T13:58:28Z) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF
    Designa o titular da Seção de Sistema Operacionais e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 61/2013 (Processo STJ n. 9871/2013), firmado com a empresa ADDED Computer & Telephony Comércio e Serviços Ltda, que tem por objeto a contratação de serviços de garantia de atualização e suporte ao sofware VMware vSphere 5 Enterprise Plus.
  • ato administrativo
    Portaria STJ/SAD n. 44 de 27 de fevereiro de 2024
    (2024-02-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Designa o Coordenador de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC ou sua substituta como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2023 (CNJ 1/2023), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça para aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência das políticas de informatização do processo judicial.
  • ato administrativo
    Portaria n. 131, de 5 de outubro de 2011
    (2011-10-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF
    Designar o titular da Seção de Reprografia e Encadernação e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 60/2011 (Processo STJ n. 6621/2011).
  • ato administrativo
    Portaria n. 92 de 18 de maio de 2006
    (2006-05-26) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF
    Designa o titular da Seção de Administração de Edifícios da Coordenadoria de Serviços Gerais como gestor do Contrato STJ nº 105/06, firmado com a empresa PSIU – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
  • ato administrativo
    Portaria n. 57 de 8 de abril de 2008
    (2008-04-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF
    Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento como gestor do Acordo de Cooperação STJ n. 7/2008 (Processo STJ n. 2625/2008), firmado com a Caruana S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, que tem por objeto a concessão de cartão de crédito aos ministros e servidores.
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    ato administrativo
    Portaria STJ/SAD n. 108 de 7 de junho de 2021
    (2021-06-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Designa gestores e fiscais do Contrato STJ n. 30/2021, firmado com a empresa Arvvo Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda, que tem por objeto o fornecimento de solução PAM (Privileged Access Management), Gerenciamento de Acessos Privilegiados, abrangendo licenciamento, garantia de atualização, suporte técnico com manutenção preventiva e reativa, e repasse de conhecimentos, para garantir a segurança, rastreabilidade e auditoria dos acessos privilegiados no ambiente de TIC do STJ.
  • ato administrativo
    Portaria STJ/SAD n. 221 de 20 de novembro de 2020
    (2020-11-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Designa o titular da Secretaria de Orçamento Finanças e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação STJ n. 14/2009, firmado com a Secretaria do Tesouro Nacional, que tem por objeto o estabelecimento de regras e condições que possibilitem à STN atender a solicitação de fornecimento de dados do complexo SIAFI efetuado pelo STJ.
  • ato administrativo
    Portaria n. 169 de 28 de agosto de 2006
    (2006-09-01) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF
    Designa o titular da Seção de Gerenciamento de Rede da Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção como gestor do Contrato STJ nº 151/04, firmado com a empresa Mediata Informática S/A, que tem por objeto a ampliação da rede de comunicação de dados do STJ por meio de solução corporativa de rede.
  • ato administrativo
    Portaria n. 285 de 27 de novembro de 2006
    (2006-12-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF
    Contrato STJ nº 216/06, firmado com a empresa América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda. - EPP., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva em servidores IBM, com substituição de peças.
  • ato administrativo
    Portaria n. 173, de 16 de março de 2009
    (2009-03-16) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Designa gestor de Termo de Cessão de Uso da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2009 (Processo STJ n. 649/2008).

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