Voltar à página inicial
 

O tribunal do júri e os crimes de menor potencial ofensivo

dc.contributor.authorHolanda, Marcos de
dc.date.accessioned2009-11-24T13:25:16Z
dc.date.available2009-11-24T13:25:16Z
dc.date.issued1999
dc.description.abstractTrata da desclassificação de crimes pelos jurados. Expõe a Lei Federal n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e trata das decisões relativas aos crimes de menor potencial ofensivo. Mediante considerações de autores diversos, pondera ainda sobre a legalidade do ato de desclassificação, constante na Constituição e jurisprudência.pt_BR
dc.identifier.citationHOLANDA, Marcos de. O tribunal do júri e os crimes de menor potencial ofensivo. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 2, p. 169-173, 1999. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25818>. Acesso em: 20 nov. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/25818
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofThemis : Revista da ESMECpt_BR
dc.subjectInfração penal de menor potencial ofensivo, Brasilpt_BR
dc.subjectCrime contra a vida, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos humanos, Brasilpt_BR
dc.subjectOrganização do júri, Brasilpt_BR
dc.subjectJúri, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectJuiz, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)]
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherCrime de menor potencial ofensivo
dc.subject.otherDelito de menor potencial ofensivo
dc.subject.otherInfração penal de menor gravidade
dc.subject.otherJúri popular
dc.subject.otherDireitos civis
dc.subject.otherDireitos do homem
dc.subject.otherDireitos humanos (direito constitucional)
dc.titleO tribunal do júri e os crimes de menor potencial ofensivopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
tribunal_juri_crimes_menor.pdf
Tamanho:
188.57 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.37 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880