Voltar à página inicial
 

Ato n. 50 de 9 de abril de 2003

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.contributor.otherPREen
dc.date.accessioned2005-10-18T15:06:26Z
dc.date.available2005-10-18T15:06:26Z
dc.date.created2003-04-09en
dc.date.issued2003-04-10
dc.descriptionRevoga o Ato n. 278 de 28.07.1998.
dc.description.abstractDispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargos e funções de direção e chefia de que trata o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997.en
dc.description.statusREVOGADOen
dc.format.extent15079 bytes
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 10 abr. 2003, Seção 1, p. 62.en
dc.identifier.other50en
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1357
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.hasversionATO n 231 de 04.11.2005, publicado no BS de 11.11.2005 (Revogação)en
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/15473pt_BR
dc.subjectCargo em comissão, substituiçãoen
dc.subjectFunção comissionada, substituiçãoen
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)en
dc.titleAto n. 50 de 9 de abril de 2003en
dc.typeOutrosen
dspace.entity.typePublicationpt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Ato_50_2003.pdf
Tamanho:
609.21 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.34 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880