Noção jurídica de consumidor
| dc.contributor.author | Zanellato, Marco Antonio | |
| dc.date.accessioned | 2009-12-02T19:52:02Z | |
| dc.date.available | 2009-12-02T19:52:02Z | |
| dc.date.issued | 2007-12 | |
| dc.description.abstract | Aborda a noção, conceito e definição jurídica de consumidor, com base nos textos normativos do Código de Defesa do Consumidor, os quais estabelecem quatro definições de consumidor, uma padrão (em sentido estrito) e três outras por equiparação. Analisa esses conceitos com base na doutrina, legislação e jurisprudência em perspectiva comparativa com conceitos de consumidor presentes em textos normativos dos países da União Europeia e de alguns países. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ZANELLATO, Marco Antonio. Noção jurídica de consumidor. Justitia, v. 64, n. 197, p. 255-276, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26020>. Acesso em: 2 dez. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26020 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
| dc.subject | Direito do consumidor, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito do consumidor, direito comparado | pt_BR |
| dc.subject | Consumidor, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Consumidor, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Consumidor, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de consumo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] | |
| dc.subject.other | Direito da relação de consumo | |
| dc.subject.other | Direito do consumo | |
| dc.title | Noção jurídica de consumidor | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |