A Desconsideração da personalidade jurídica (Disregard doctrine)
| dc.contributor.author | Santos, Osmane Antônio dos | |
| dc.date.accessioned | 2009-06-08T17:27:40Z | |
| dc.date.available | 2009-06-08T17:27:40Z | |
| dc.date.issued | 1999-01 | |
| dc.description.abstract | Abordagem sobre a origem, conceito, fundamentos jurídicos e finalidade da Teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito civil, comercial, do trabalho, tributário, do consumidor e econômico. Analisa a forma como a jurisprudência brasileira trata a questão. Considera que o tema ainda está longe de possuir uma interpretação pacífica e sistematizada por parte dos doutrinadores e dos tribunais. Realiza estudo comparado sobre o tratamento dado à Teoria no Direito dos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França, Argentina e Brasil. | en |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Osmane Antônio dos. A Desconsideração da personalidade jurídica (Disregard doctrine). Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 11, n. 1, p. 37-63, jan. 1999. | en |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21927 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região | en |
| dc.subject | Desconsideração da personalidade jurídica, direito comparado | en |
| dc.subject | Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil | en |
| dc.subject | Desconsideração da personalidade jurídica, história | en |
| dc.subject | Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência, Brasil | en |
| dc.subject | Sociedade comercial, direitos e deveres, Brasil | en |
| dc.subject.other | Corporação comercial | |
| dc.subject.other | Sociedade mercantil | |
| dc.subject.other | Desconsideração da pessoa jurídica | |
| dc.subject.other | Desestimação da personalidade jurídica | |
| dc.subject.other | Disregard doctrine | |
| dc.title | A Desconsideração da personalidade jurídica (Disregard doctrine) | en |
| dc.type | Artigo | en |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |