Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
| dc.contributor.author | Ramidoff, Mário Luiz | |
| dc.date.accessioned | 2010-08-19T11:13:57Z | |
| dc.date.available | 2010-08-19T11:13:57Z | |
| dc.date.issued | 2010 | |
| dc.description.abstract | Discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e sua trajetória em seus 19 anos de existência, analisando os avanços consolidados para assegurar a cidadania infanto-juvenil. Estuda a subjetivação em perspectiva emancipatória e a subjetividade jurídica no contexto dos direitos da criança e do adolescente. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n.14, p. 271-285, jun. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32535 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público de Minas Gerais | |
| dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
| dc.subject | Direitos do menor, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos da criança, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] | |
| dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] | |
| dc.title | Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |