Reflexos da emenda constitucional n. 45, de 2004, no processo civil

dc.contributor.author	Moreira, José Carlos Barbosa
dc.date.accessioned	2013-03-05T12:24:21Z
dc.date.available	2013-03-05T12:24:21Z
dc.date.issued	2005
dc.identifier.citation	Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 8, n. 32, 2005.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/53831
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista da EMERJ
dc.subject	Reforma judiciária, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tribunal penal, competência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Emenda constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos, Brasil	pt_BR
dc.subject	Processo, distribuição, Brasil	pt_BR
dc.subject	Recurso extraordinário, Brasil	pt_BR
dc.subject	Súmula, Brasil	pt_BR
dc.subject	Efeito vinculante, Brasil	pt_BR
dc.subject	Magistratura, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos civis
dc.subject.other	Direitos do homem
dc.subject.other	Direitos humanos (direito constitucional)
dc.subject.other	Emenda à constituição
dc.title	Reflexos da emenda constitucional n. 45, de 2004, no processo civil	pt_BR
dc.type	Artigo
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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