O descumprimento de obrigações impostas quando da separação como causa de obstacularização do divórcio
| dc.contributor.author | Viegas, João Francisco Moreira | |
| dc.date.accessioned | 2009-07-17T17:21:21Z | |
| dc.date.available | 2009-07-17T17:21:21Z | |
| dc.date.issued | 1995 | |
| dc.description.abstract | Trata da pensão de alimentos, enfatizando que o pagamento de pensão de forma não satisfatória não é obstáculo para a conversão da separação judicial em divórcio. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | VIEGAS, João Francisco Moreira. O descumprimento de obrigações impostas quando da separação como causa de obstacularização do divórcio. Justitia, São Paulo, v. 57, n. 171, p. 134-135, jul./set. 1995. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=171>. Acesso em: 09 jun. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/23019 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
| dc.subject | Pensão alimentícia, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Separação judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Separação conjugal | |
| dc.subject.other | Obrigação alimentar | |
| dc.subject.other | Pensão alimentar | |
| dc.title | O descumprimento de obrigações impostas quando da separação como causa de obstacularização do divórcio | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |