Resolução Enfam n. 18 de 7 de janeiro de 2025
dc.contributor.author | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-01-08T17:40:50Z | |
dc.date.available | 2025-01-08T17:40:50Z | |
dc.date.created | 2025-01-07 | |
dc.date.issued | 2025-01-08 | |
dc.description | Publicada em decorrência do art. 10 da Instrução Normativa Enfam n. 1 de 7 de janeiro de 2025. | pt_BR |
dc.description | Revoga a Resolução Enfam n. 4 de 1º de outubro de 2020. | |
dc.description | Republicada por incorreção no original. | |
dc.description.abstract | Disciplina as atividades e a retribuição financeira do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. | pt_BR |
dc.description.status | REVOGADO | pt_BR |
dc.identifier.citation | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 8 jan. 2025. Republicado em 10 jan. 2025. | pt_BR |
dc.identifier.other | 18 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197454 | |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.hasversion | RESOLUÇÃO Enfam n. 21 de 13 de março de 2025 (Revogação) | |
dc.relation.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/199439 | |
dc.subject | pós-graduação stricto sensu | pt_BR |
dc.subject | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) | pt_BR |
dc.subject | Corpo docente, atividades | pt_BR |
dc.subject.other | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira | pt_BR |
dc.title | Resolução Enfam n. 18 de 7 de janeiro de 2025 | pt_BR |
dc.type | Resolução | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
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