O princípio do duplo grau de jurisdição e o ordenamento constitucional brasileiro
dc.contributor.author | Rodrigues, Enrique Feldens | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2008-08-27T20:36:01Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2008-11-20T20:46:23Z | |
dc.date.available | 2008-08-27T20:36:01Z | pt_BR |
dc.date.available | 2008-11-20T20:46:23Z | |
dc.date.issued | 2008 | pt_BR |
dc.description.abstract | Aborda os fundamentos do duplo grau de jurisdição, sua abrangência e conteúdo segundo a doutrina e a jurisprudência brasileira. Examina a garantia do princípio do duplo grau de jurisdição no ordenamento jurídico brasileiro e na constituição federal. | pt_BR |
dc.identifier.citation | RODRIGUES, Enrique Feldens. O princípio do duplo grau de jurisdição e o ordenamento constitucional brasileiro. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 5, p. 121-143, 2008. Disponível em: <http://www.ajufergs.org.br/revistas/rev05/revista_05.pdf >. Acesso em: 22 ago. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/18334 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista AJUFERGS | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Grau de jurisdição, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Devido processo legal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contraditório, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito de defesa, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Princípio do contraditório | |
dc.subject.other | Direito de ampla defesa | |
dc.title | O princípio do duplo grau de jurisdição e o ordenamento constitucional brasileiro | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |