La congruencia en el proceso laboral = The congruence of the labor process
dc.contributor.author | Toselli, Carlos Alberto | |
dc.date.accessioned | 2014-06-27T14:12:51Z | |
dc.date.available | 2014-06-27T14:12:51Z | |
dc.date.issued | 2013 | |
dc.description.abstract | Analisa o princípio da congruência no âmbito do Direito do Trabalho. Discorre sobre a inconsistência nos julgamentos dos processos trabalhistas na Argentina. Expõe sobre a nulidade das sentenças transitadas em julgado nos processos trabalhistas. Examina as relações trabalhistas entre empregado e empregador de acordo com a legislação vigente. Destaca a aplicação da lei no tempo e sua relação com o princípio da segurança jurídica. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 42, p. 175-193, jan./jun. 2013. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75360 | |
dc.language.iso | es | pt_BR |
dc.subject | Processo trabalhista, Argentina | |
dc.subject | Juiz, poderes e atribuições, Argentina | |
dc.subject | Jurisprudência, Argentina | |
dc.subject | Causa petendi, Argentina | |
dc.subject | Tutela jurisdicional, Argentina | |
dc.subject.other | Direito judiciário do trabalho | |
dc.subject.other | Direito processual do trabalho | |
dc.subject.other | Direito processual trabalhista | |
dc.subject.other | Direito, jurisprudência | |
dc.subject.other | Causa de pedir | |
dc.subject.other | Tutela jurídica | |
dc.title | La congruencia en el proceso laboral = The congruence of the labor process | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |