Voltar à página inicial
 

O controle da constitucionalidade das leis e o direito adquirido

dc.contributor.authorLôbo, Paulo Luiz Netopt_BR
dc.date.accessioned2023-10-09T18:31:35Z
dc.date.available2023-10-09T18:31:35Z
dc.date.issued1990
dc.identifier.citationRevista de Informação Legislativa, Brasília, v. 27, n. 106, p. 37-54, abr./jun. 1990.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179384
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis
dc.subjectControle de constitucionalidade
dc.subject.otherConstitucionalidade
dc.subject.otherConstitucionalidade da lei
dc.subject.otherLeis, constitucionalidade
dc.subject.otherControle da constitucionalidade
dc.subject.otherFiscalização da constitucionalidade
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titleO controle da constitucionalidade das leis e o direito adquiridopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
controle_constitucionalidade_leis_lobo.pdf
Tamanho:
1.21 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.21 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880