A reforma previdenciária brasileira : emenda constitucional 41, de 9.12.2003 e o direito adquirido : o conteúdo das regras de transição e seus destinatários
| dc.contributor.author | Moraes, Germana de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2010-03-02T17:44:43Z | |
| dc.date.available | 2010-03-02T17:44:43Z | |
| dc.date.issued | 2004-12 | |
| dc.description.abstract | Trata da reforma previdenciária brasileira estabelecida pela Emenda constitucional 41 e o direito adquirido, abordando o conteúdo das regras de transição e seus destinatários. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MORAES, Germana de Oliveira. A reforma previdenciária brasileira : Emenda constitucional 41, de 9.12.2003 e o direito adquirido: o conteúdo das regras de transição e seus destinatários. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 8, p. 43-52, dez. 2004. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27478>. Acesso em: 4 fev. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27478 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região | pt_BR |
| dc.subject | Reforma previdenciária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 41] | pt_BR |
| dc.subject | Direito adquirido, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Direito efetivo | |
| dc.subject.other | Direito efetivo | |
| dc.title | A reforma previdenciária brasileira : emenda constitucional 41, de 9.12.2003 e o direito adquirido : o conteúdo das regras de transição e seus destinatários | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |