O direito de não produzir prova contra si mesmo: o princípio nemo tenetur se detegere e suas decorrências no processo penal
dc.contributor.author | Queijo, Maria Elizabeth | |
dc.date.accessioned | 2012-10-16T14:25:55Z | |
dc.date.available | 2012-10-16T14:25:55Z | |
dc.date.issued | 2012 | |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00094098 343.14 Q3d 2.ed. (2012) | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49853 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Saraiva | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de processo penal (1941)] | pt_BR |
dc.subject | Prova criminal | pt_BR |
dc.subject | Prova criminal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interrogatório (processo penal), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interrogatório (processo penal), direito comparado | pt_BR |
dc.subject | Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] | |
dc.title | O direito de não produzir prova contra si mesmo: o princípio nemo tenetur se detegere e suas decorrências no processo penal | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |