Ato n. 439 de 11 de dezembro de 1995

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.contributor.other	PRE	pt_BR
dc.date.accessioned	2006-11-20T22:14:28Z
dc.date.available	2006-11-20T22:14:28Z
dc.date.created	1995-12-11	pt_BR
dc.date.issued	1995-12-13	pt_BR
dc.description.abstract	Designa o Sr. Ministro César Asfor Rocha para compor a 2ª Seção e a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 12.12.1995, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Antônio Torreão Braz.	pt_BR
dc.description.status	SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA	pt_BR
dc.format.extent	1296 bytes
dc.format.mimetype	application/pdf
dc.identifier.citation	Diário da Justiça, 13 dez. 1995. Seção 1, p. 43528.	pt_BR
dc.identifier.other	439	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7129
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.hasversion	ATO n. 452 de 15 de dezembro de 1995 (legislação relacionada)	pt_BR
dc.relation.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8136
dc.subject	Ministro, designação	pt_BR
dc.subject	Segunda Seção, composição	pt_BR
dc.subject	Quarta Turma, composição	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.title	Ato n. 439 de 11 de dezembro de 1995	pt_BR
dc.type	Outros	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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