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Instrução Normativa n. 3 de 28 de outubro de 2009

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.accessioned2009-10-29T11:04:28Z
dc.date.available2009-10-29T11:04:28Z
dc.date.created2009-10-28
dc.date.issued2009-10-29
dc.descriptionRevoga a Instrução Normativa n. 2 de 07 de julho de 2006.
dc.description.abstractRegulamenta procedimentos judiciais e administrativos, tais como a transmissão de comunicações e decisões, o fornecimento de cópias e de certidões, e o pedido de informações e de retirada de processos, entre outros.pt_BR
dc.description.statusREVOGADO
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 29 out. 2009.pt_BR
dc.identifier.other3pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/25316
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA, n. 2 de 10.02.2010, publicado no DJ-e do STJ de 12.02.2010 (Revogação)
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27184
dc.rightsOpen access
dc.subjectProcedimento judicial, regulamentaçãopt_BR
dc.subjectProcedimento administrativo, regulamentaçãopt_BR
dc.subjectComunicaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subject.otherCópia, fornecimento
dc.subject.otherCertidão, fornecimento
dc.titleInstrução Normativa n. 3 de 28 de outubro de 2009pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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