Ação acidentária. Interesse de incapazes. Necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. Papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes : artigos n. 41 e 43 da Lei Complementar n. 304, de 1982, Ato n. 2/84 e Aviso n. 48/86-PGJ
| dc.contributor.author | Mazzilli, Hugo Nigro | |
| dc.date.accessioned | 2009-11-23T18:29:41Z | |
| dc.date.available | 2009-11-23T18:29:41Z | |
| dc.date.issued | 1988-03 | |
| dc.description | Trata-se de parecer | pt_BR |
| dc.description.abstract | Apresenta posicionamento doutrinário e jurisprudencial acerca dos interesses dos incapazes e acidentados na ação acidentária, discorrendo sobre o papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes neste tipo de ação, bem como a necessidade ou não de intervenção por parte do curador de incapazes. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MAZZILLI, Hugo Nigro. Ação acidentária. Interesse de incapazes. Necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. Papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes : artigos n. 41 e 43 da Lei Complementar n. 304, de 1982, Ato n. 2/84 e Aviso n. 48/86-PGJ. Justitia, São Paulo, v. 50, n. 141, p. 9-15, jan./mar. 1988. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25794>. Acesso em: 20 nov. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/25794 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
| dc.subject | Ação acidentária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ação acidentária, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Incapacidade jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Curatela, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Curador, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Curatela de ausente, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ministério público, competência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Trabalho, acidente | |
| dc.subject.other | Incapacidade | |
| dc.subject.other | Incapacidade civil | |
| dc.subject.other | Incapacidade natural | |
| dc.subject.other | Curatela (direito de família) | |
| dc.subject.other | Curatela (direito de família) | |
| dc.title | Ação acidentária. Interesse de incapazes. Necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. Papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes : artigos n. 41 e 43 da Lei Complementar n. 304, de 1982, Ato n. 2/84 e Aviso n. 48/86-PGJ | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |