Elisão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do CTN: simulação, fraude à lei, abuso de direito, negócio jurídico indireito e negócio jurídico sem causa
dc.contributor.author | Carrilho, Eros Santos | |
dc.date.accessioned | 2014-07-09T20:34:17Z | |
dc.date.available | 2014-07-09T20:34:17Z | |
dc.date.issued | 2014 | |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. | pt_BR |
dc.description | Localização na estante: 336.2.04(81) C317e | |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75497 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Gazeta jurídica | pt_BR |
dc.title | Elisão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do CTN: simulação, fraude à lei, abuso de direito, negócio jurídico indireito e negócio jurídico sem causa | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |