Direito Penal Eleitoral: análise constitucional dos delitos eleitorais: comentários à Lei da Ficha Limpa

dc.contributor.author	Bem, Leonardo Schmitt de
dc.contributor.author	Cunha, Mariana Garcia
dc.date.accessioned	2011-04-18T18:30:48Z
dc.date.available	2011-04-18T18:30:48Z
dc.date.issued	2011
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.8(81) B455d STJ00087765 2.ed.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36970
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Conceito	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código eleitoral (1965)]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei Etelvino Lins (1974)]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei de inelegibilidades (1990)]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997]	pt_BR
dc.subject	Direito penal	pt_BR
dc.subject	Crime eleitoral, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral, Brasil	pt_BR
dc.subject	Inelegibilidade, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Código eleitoral (1997)]
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 6.091, de 15 de agosto de 1974]
dc.subject.other	Brasil. [Lei complementar n. 64, de 18 de maio de 1990]
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965]
dc.subject.other	Delito eleitoral
dc.subject.other	Direito criminal
dc.title	Direito Penal Eleitoral: análise constitucional dos delitos eleitorais: comentários à Lei da Ficha Limpa	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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