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Instrução Normativa n. 3 de 15 de março de 1994

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.accessioned2006-11-20T22:23:51Z
dc.date.available2006-11-20T22:23:51Z
dc.date.created1994-03-15pt_BR
dc.date.issued1994-03-16pt_BR
dc.descriptionRepublicado por ter saído com incorreção no originalpt
dc.descriptionRevoga a Instrução Normativa n. 3 de 14/10/1992.
dc.description.abstractDetermina que em caso de erro na numeração das folhas do processo, a Subsecretaria de Registros e Informações Processuais, ao autuar o feito, ou a Subsecretaria do respectivo órgão julgador, se o erro for constatado após a autuação, procederá à correção, certificando nos autos o ocorrido.pt_BR
dc.description.statusREVOGADOpt_BR
dc.format.extent2459 bytes
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationDiário da Justiça, 16 mar. 1994. Seção 1, p. 4920. Republicado no DJ, 4 abr. 1994, Seção 1, p. 6611.pt_BR
dc.identifier.other3pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7418
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA n. 3 de 01.09.1994, publicada no DJ de 05.09.1994, Seção 1, p. 23000 (Revogação)pt_BR
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7192
dc.subjectAutospt_BR
dc.subjectProcesso judicialpt_BR
dc.subjectFolha de processo, erropt_BR
dc.subjectFolha de processo, correçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleInstrução Normativa n. 3 de 15 de março de 1994pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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