Comentários sobre a coisa julgada e sua sistemática nas ações coletivas
dc.contributor.author | Cerqueira, Marcelo Malheiros | |
dc.date.accessioned | 2010-02-22T13:04:20Z | |
dc.date.available | 2010-02-22T13:04:20Z | |
dc.date.issued | 2007-12 | |
dc.description.abstract | Apresenta a noção da coisa julgada, seus limites objetivos e subjetivos, com base na análise da teoria de Liebman e outros juristas. Discute os elementos da coisa julgada, sua sistemática nas ações coletivas e a tutela do direito, tendo em vista interesses individuais e coletivos. | pt_BR |
dc.identifier.citation | De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 9, p. 353-372, jul./dez. 2007. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27288 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada (processo civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação coletiva, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interesse difuso, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interesse individual homogêneo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interesse coletivo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito coletivo | |
dc.subject.other | Interesse coletivo stricto sensu | |
dc.subject.other | Interesse geral | |
dc.subject.other | Interesse social | |
dc.subject.other | Direitos difusos | |
dc.subject.other | Interesse legítimo | |
dc.subject.other | Interesse pessoal | |
dc.subject.other | Interesse privado | |
dc.subject.other | Direitos individuais homogêneos | |
dc.subject.other | Trânsito em julgado (processo civil) | |
dc.title | Comentários sobre a coisa julgada e sua sistemática nas ações coletivas | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |