Resolução n. 46 de 3 de dezembro de 1991
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | PRE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2006-11-20T22:33:37Z | |
| dc.date.available | 2006-11-20T22:33:37Z | |
| dc.date.created | 1991-12-03 | pt_BR |
| dc.date.issued | 1991-12-06 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre os imóveis residenciais funcionais que constituem a reserva indispensável ao atendimento dos serviços do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
| dc.description.notes | PORTARIA nº 22, de 14.04.1997, publicada no DJ de 23.04.1997, Seção 1, p. 14644 (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 69, de 09.10.1997, publicada no BS n. 20, p. 15, de 31.10.1997 (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 16, de 07.05.1998, publicada no DO de 11.05.1998, Seção 2, p. 39 (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 22, de 15.06.1998, publicada no DO de 18.06.1998, Seção 2, p. 59 (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 23, de 15.06.1998, publicada no DO de 18.06.1998, Seção 2, p. 59 (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 26, de 15.07.1998, publicada no DO de 20.07.1998, Seção 2, p. 39 e retificada no DJ de 24.05.1999, Seção 1, p. 87-e (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 6, de 23.03.1999, publicada no DJ de 29.03.1999, Seção 1, p. 56-e (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 7, de 23.03.1999, publicada no DJ de 29.03.1999, Seção 1, p. 56-e (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 8, de 23.03.1999, publicada no DJ de 29.03.1999, Seção 1, p. 56-e (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 10, de 04.05.1999, publicada no DJ de 07.05.1999, Seção 1, p. 85-e (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 24, de 27.06.2003, publicada no DO de 30.06.2003, Seção 1, p. 265 (legislação relacionada) -- RESOLUÇÃO nº 12, de 27.08.2004, publicada no BS de 10.09.2004 (revogação) | |
| dc.description.status | REVOGADO | pt_BR |
| dc.format.extent | 4198 bytes | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | Diário da Justiça, 6 dez. 1991. Seção 1, p. 17852. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | Boletim de Serviço do STJ, n. 37, p. 3, 15 dez. 1991. | pt_BR |
| dc.identifier.other | 46 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7718 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.hasversion | RESOLUÇÃO n. 12 de 27 de agosto de 2004 (Revogação) | |
| dc.relation.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/11858 | |
| dc.subject | Imóvel funcional, concessão | pt_BR |
| dc.subject | Imóvel funcional, regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 46 de 3 de dezembro de 1991 | pt_BR |
| dc.type | Resolução | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
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