Responsabilidade ambiental: análise dos fundamentos e instrumentos jurídicos para coibir lesões ao meio ambiente = Environmental responsibility: analysis of the legal foundations and instruments to avoid environmental damage

Brandão, Pedro Rodrigo Cavalcante

Responsabilidade ambiental: análise dos fundamentos e instrumentos jurídicos para coibir lesões ao meio ambiente = Environmental responsibility: analysis of the legal foundations and instruments to avoid environmental damage

dc.contributor.author	Brandão, Pedro Rodrigo Cavalcante	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-02-25T13:09:19Z
dc.date.available	2021-02-25T13:09:19Z
dc.date.issued	2019
dc.identifier.citation	Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 11, n. 2, p. 177-194, jul./dez. 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150952
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade ambiental	pt_BR
dc.subject	Dano ambiental	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade objetiva	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade solidária	pt_BR
dc.subject	Poder de polícia	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade penal	pt_BR
dc.subject.other	Dano ambiental, responsabilidade	pt_BR
dc.subject.other	Dano ambiental, responsabilidade administrativa	pt_BR
dc.subject.other	Dano ambiental, responsabilidade civil	pt_BR
dc.subject.other	Dano ambiental, responsabilidade penal	pt_BR
dc.subject.other	Responsabilidade (direito ambiental)	pt_BR
dc.subject.other	Responsabilidade ecológica	pt_BR
dc.subject.other	Responsabilidade por dano ambiental	pt_BR
dc.subject.other	Dano (direito ambiental)	pt_BR
dc.subject.other	Dano à natureza	pt_BR
dc.subject.other	Dano ao meio ambiente	pt_BR
dc.subject.other	Dano ecológico	pt_BR
dc.subject.other	Responsabilidade presumida	pt_BR
dc.subject.other	Responsabilidade sem culpa	pt_BR
dc.subject.other	Imputabilidade (direito civil)	pt_BR
dc.subject.other	Subsidiariedade do Direito Penal	pt_BR
dc.subject.other	Abrangência da responsabilidade criminal	pt_BR
dc.title	Responsabilidade ambiental: análise dos fundamentos e instrumentos jurídicos para coibir lesões ao meio ambiente = Environmental responsibility: analysis of the legal foundations and instruments to avoid environmental damage	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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